22/07/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:33

Juntada de comunicações
21/07/2024 11:23

Juntada de Alvará
19/07/2024 01:12

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/07/2024 23:59.
14/07/2024 22:33

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:38

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:31

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO PROCESSO: 0803972-25.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ALBANI AZEVEDO REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) (91330396 e 91333306/ a) Julgar EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do objeto, no que se refere ao pedido de acesso à conta do Instagram, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; b) Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a demandada, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, a pagar ao autor, ALBANI AZEVEDO, no prazo de 15 (quinze dias), o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referentes aos danos morais, extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos de art. 269, I, do CPC;...

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).) proferida nos autos da presente ação de nº 0803972-25.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: ALBANI AZEVEDO - PB17855 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 4 de junho de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
04/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:08

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2024 16:38

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2024 16:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/04/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2024 16:34

Juntada de Termo de audiência
08/04/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:58

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0803972-25.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ALBANI AZEVEDO REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803972-25.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO: " Em face do informado pela autora, intime-se a pare ré para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o não cumprimento integral da decisão liminar deferida nos autos.".

Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Prazo:10(dez) dias JOÃO PESSOA-PB, em 18 de março de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
18/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0803972-25.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ALBANI AZEVEDO REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: " intime-se a parte autora para que informe se houve o cumprimento da decisão liminar proferida por este Juízo e, caso negativo, que requeira o que entender ser de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. " .

Advogado do(a) AUTOR: ALBANI AZEVEDO - PB17855 JOÃO PESSOA-PB, em 13 de março de 2024, De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM , Técnico Judiciário
13/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/03/2024 01:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0803972-25.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ALBANI AZEVEDO REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803972-25.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO: " DEFIRO em parte o requerido pelo autor no petitório constante no último evento, para determinar a intimação da promovida para cumprir, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, com a decisão proferida nos autos, sob pena de nova aplicação de multa diária, que ora majoro para o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por dia de descumprimento, limitada a 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão.".

Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Prazo: 48:00 horas JOÃO PESSOA-PB, em 28 de fevereiro de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
28/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:53

Deferido o pedido de
27/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:25

Conclusos para decisão
25/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/02/2024 09:31.
25/02/2024 00:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/02/2024 09:08.
22/02/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:01

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 10:35

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/02/2024 08:16.
18/02/2024 10:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/02/2024 08:16.
16/02/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/02/2024 14:28.
15/02/2024 18:57

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 08/02/2024 14:28.
15/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:27

Deferido o pedido de
09/02/2024 07:06

Conclusos para decisão
09/02/2024 07:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/02/2024 07:00

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:31

Conclusos para decisão
03/02/2024 00:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/02/2024 13:21.
02/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:35

Juntada de informação
31/01/2024 11:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2024 09:52

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 22:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 22:54

Conclusos para decisão
25/01/2024 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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