TJPB - 0000702-31.2020.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Bayeux

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DA SILVA SOUSA

HILQUIAS DA SILVA NUNES

Advogados

MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR

OAB: 22010/PB

CPF *34.***.*23-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA GUIA EPIFANIO DA SILVA

JHOYCC HINGRID FRANCISCO DA SILVA

CPF *24.***.*62-61

MIRIAM MARQUES DE SOUZA

CPF *69.***.*23-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2024 00:55

    Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SOUSA em 10/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:46

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 11:19

    Juntada de Petição de cota

  • 18/04/2024 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 21:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2024 00:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/04/2024 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 08:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/04/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 20:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/03/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 13:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/02/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/02/2024 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/02/2024 09:40

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/02/2024 09:40

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 23/02/2024 14:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 09:30 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 21/12/2023 19:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 19:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/12/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 09:30 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 31/08/2023 23:41

    Outras Decisões

  • 31/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de cota

  • 06/07/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 10:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2023 11:00 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 29/06/2023 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 21:21

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/06/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 13:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/05/2023 13:24

    Juntada de Petição de cota

  • 23/05/2023 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/05/2023 12:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/05/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:43

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 10:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2023 11:00 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 02/05/2023 09:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 02/05/2023 09:00 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 04/04/2023 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 14:51

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/04/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 12:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/03/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 17:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/03/2023 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 09:19

    Juntada de Petição de cota

  • 23/03/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 17:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/03/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 16:33

    Juntada de Ofício

  • 31/12/2022 11:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 09:00 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 30/11/2022 16:36

    Outras Decisões

  • 29/11/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 16:31

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 31/10/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 09:22

    Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SOUSA em 31/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:35

    Nomeado defensor dativo

  • 14/07/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 05:54

    Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SOUSA em 09/05/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 00:50

    Publicado Edital em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

        COMARCA DE BAYEUX. 1ª VARA.EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO DE 15 DIAS.

    Processo n. 0000702-31.2020.8.15.0751.Ação Penal - Procedimento Ordinário.

    O MM.

    Juiz da Vara Supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos  quanto virem ou dele conhecimento tiverem que tramita por este Juízo ação Penal movida em face de -  FLÁVIO DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, ajudante de pintor, com 20 anos de idade, nascido aos 02/02/2001 em João Pessoa/PB, portador do RG: 4.299.585 = SSP/PB, filho de Valquíria Sousa de Lima e Fábio da Silva, residente à Rua Novo Milênio, s/n, Mutirão, Bayeux-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Denunciado nas penas do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal.

    E o presente Edital para CITAR  o acusado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar para apresentar sua defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar  tudo o que interesse a sua defesa e arrolar testemunhas.

    E para que não aleguem ignorância mandou o MM.

    Juiz expedir o presente edital que será afixado em local de costume.

    Bayeux, 25/04/2022.

    Eu, Maria Elizabeth Cardoso dos Santos, Técnica Judiciário, o digitei.  

  • 25/04/2022 12:42

    Expedição de Edital.

  • 18/04/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 15:00

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000560834.pdf

  • 06/04/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 13:36

    Juntada de diligência

  • 31/08/2021 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 14:26

    Juntada de Petição de cota

  • 23/06/2021 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 09:13

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 12:21

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 08/06/2021 04:13

    Decorrido prazo de HILQUIAS DA SILVA NUNES em 07/06/2021 23:59:59.

  • 24/05/2021 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 10:59

    Juntada de diligência

  • 14/05/2021 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 16:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/05/2021 14:54

    Recebida a denúncia contra FLAVIO DA SILVA SOUSA (INDICIADO) e HILQUIAS DA SILVA NUNES (INDICIADO)

  • 12/05/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 00:00

    Recebida a denúncia contra FLAVIO DA SILVA SOUSA

  • 10/05/2021 08:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/04/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/10/2020 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 17:03

    Apensado ao processo 0001124-40.2019.8.15.0331

  • 30/09/2020 16:45

    Processo migrado para o PJe

  • 30/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 30/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2020 NF 59/20

  • 30/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 09/2020 13:04 TJEMM47

  • 07/07/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 07/2020

  • 20/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2020

  • 20/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/03/2020

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 12: 02/2020 TJEEJ45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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