02/07/2025 14:43

Declarada suspeição por RUSIO LIMA DE MELO
25/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/03/2024 12:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/08/2023 17:24

Conclusos para despacho
11/08/2023 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:37

Decorrido prazo de ANA SANTANA DANTAS - ME em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2023 14:00.
13/07/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 09:44

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:45

Juntada de Ofício
28/06/2023 15:26

Outras Decisões
26/06/2023 13:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:40

Decorrido prazo de ANA SANTANA DANTAS - ME em 14/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:31

Juntada de Alvará
20/05/2023 18:46

Outras Decisões
19/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:56

Juntada de Ofício
03/05/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:30

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
15/04/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 12:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/04/2023 14:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:41

Decorrido prazo de ANA SANTANA DANTAS - ME em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:36

Decorrido prazo de ANA SANTANA DANTAS - ME em 30/03/2023 23:59.
27/03/2023 09:59

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:00

Juntada de Ofício
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:40

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:21

Outras Decisões
06/03/2023 09:17

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2023 23:59.
20/02/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:23

Conclusos para decisão
15/02/2023 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas
09/02/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 01:10

Conclusos para decisão
08/02/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:59

Juntada de documento de comprovação
31/01/2023 10:50

Outras Decisões
30/01/2023 22:24

Desentranhado o documento
30/01/2023 22:24

Cancelada a movimentação processual
30/01/2023 22:20

Conclusos para decisão
30/01/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:22

Conclusos para decisão
25/01/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2022 17:10

Conclusos para despacho
18/11/2022 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/11/2022 23:59.
27/10/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:54

Conclusos para despacho
12/07/2022 07:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2022 23:59.
13/06/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/05/2022 05:29

Decorrido prazo de ANA SANTANA DANTAS - ME em 13/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:55

Publicado Edital em 29/04/2022.
28/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.

João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/Importação] Processo nº 0801710-72.2021.8.15.0881 EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ANA SANTANA DANTAS - ME EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0801710-72.2021.8.15.0881.

Ação de Execução Fiscal.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, em face de EXECUTADO: ANA SANTANA DANTAS - ME, portador(a) do CNPJ Nº 27.***.***/0001-25 atualmente em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) Executado(a)(s) e seus corresponsáveis, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de R$ 36.492,50, proveniente de Crédito Tributário acrescida de juros, multa, correção monetária, e demais encargos conforme consta da petição inicial, estando o débito representado pela(s) CERTIDÃO(ÕES) DA DIVIDA ATIVA n° 140000420212490 ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens quantos bastem para integral solução da dívida.

Se não forem oferecidos embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito, ou da prova de fiança bancária, ou da intimação da penhora, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo credor, prosseguindo nos termos do pedido.

Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 27 de abril de 2022.

Eu, SHANALLY ELIAS MARQUES, Analista Judiciário, o digitei.

JOSE NORMANDO FERNANDES, Juiz(a) de Direito.
27/04/2022 15:42

Expedição de Edital.
27/04/2022 15:42

Expedição de Edital.
27/04/2022 13:53

Outras Decisões
02/12/2021 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 14:26

Conclusos para despacho
08/11/2021 20:44

Juntada de Petição de informações prestadas
08/11/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:17

Conclusos para despacho
22/10/2021 15:17

Juntada de Certidão
22/10/2021 05:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:48

Conclusos para despacho
18/10/2021 14:36

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 13:40

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 16:56

Outras Decisões
02/10/2021 11:19

Conclusos para despacho
28/09/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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