14/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 05:43

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:43

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
26/03/2025 23:27

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 22:07

Determinado o arquivamento
23/03/2025 22:07

Homologada a Transação
23/03/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:40

Processo Desarquivado
12/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:01

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809417-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 26 de janeiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 19:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 07:42

Recebidos os autos
23/01/2025 07:42

Juntada de Certidão de prevenção
19/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 06:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 17:33

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 00:10

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:20

Deferido o pedido de
10/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/06/2024 23:59.
23/06/2024 16:00

Juntada de Petição de resposta
21/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
19/06/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2024 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
10/06/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:34

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:53

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 23:45

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 00:15

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/02/2024 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNA PATRICIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA - CPF: *84.***.*21-13 (AUTOR).
26/02/2024 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 19:29

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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