15/02/2025 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de informação
30/01/2025 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/01/2025 08:18

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:03

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:41

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2024 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:54

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:15

Expedição de Carta.
01/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA CURY em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:38

Conclusos para despacho
06/06/2024 20:05

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.
20/05/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:34

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
18/04/2024 14:37

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:31

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA CURY em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:33

Conclusos para despacho
01/03/2024 00:15

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806592-43.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] AUTOR: MONICA MOREIRA CURY Advogados do(a) AUTOR: THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622 REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos verifico que não havia sido inserido no sistema PJE a redução das custas e parcelamento determinado no Id n. 36237877, o que faço nesta oportunidade estando disponível as guias com valor correto na aba de custas judiciais: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias recolher a primeira parcela das custas, sob pena pena de cancelamento na distribuição.

Verifico, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos processos paradigmas representativos de controvérsia REsp 1895936/TO, REsp 1895941/TO e REsp 1951931/DF, afetados para julgamento pelo procedimento dos Recursos Especiais Repetitivos sob o Tema 1150, fixou as seguintes teses: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep".

Assim, levanto a suspensão processual, determinando a intimação da parte autora no prazo 15 (quinze) dias, emendar a exordial manifestando-se sobre as teses jurídicas fixadas no Tema 1150 STJ, nos termos dos arts. 9º, 10, e 933, caput, todos do CPC.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
28/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:38

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
26/02/2021 13:42

Conclusos para despacho
07/12/2020 11:37

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONICA MOREIRA CURY - CPF: *71.***.*43-34 (AUTOR).
29/10/2020 15:22

Conclusos para despacho
15/10/2020 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:45

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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