03/09/2025 12:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/10/2025 09:00 9ª Vara Cível da Capital.
03/09/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:13

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
30/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/07/2025 09:12

Juntada de informação
14/07/2025 07:33

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 00:09

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 18:04

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0861924-30.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido e DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 30/07/2025, às 10 horas.

Saliento que a audiência será realizada na forma virtual e o link será disponibilizado no dia da mesma.

Intimações necessárias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
07/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:28

Expedição de Mandado.
07/07/2025 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2025 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
07/07/2025 08:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 30/07/2025 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
07/07/2025 08:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2025 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
04/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:33

Deferido o pedido de
03/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
11/06/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:25

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:17

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 12:13

Juntada de Informações prestadas
10/03/2025 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 20:07

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
30/01/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:18

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 20:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:27

Juntada de Petição de resposta
29/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861924-30.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte autora para proceder com a juntada dos documentos novos alegados, em 15(quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/02/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:17

Juntada de documento de comprovação
25/10/2023 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:56

Juntada de documento de comprovação
21/06/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 07:57

Deferido o pedido de
25/05/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 07:57

Determinada diligência
24/05/2023 19:18

Conclusos para julgamento
26/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:24

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:10

Juntada de Petição de réplica
27/02/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:48

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2023 13:06

Conclusos para despacho
27/02/2023 07:13

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 13:45

Decorrido prazo de JEANILSON LIMA DE ARAUJO em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/01/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:45

Expedição de Mandado.
12/01/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/01/2023 08:55

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:57

Juntada de Petição de resposta
06/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 07:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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