05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ADELUCIO HOLANDA DE ALMEIDA - ME em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)0802050-46.2019.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1.

INTIMO a parte contraria para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 2.

Após, considerando o disposto no Enunciado n. 182 do FONAJEF: “O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015” (Aprovado no XIV FONAJEF), REMETAM-SE os autos à Turma Recursal, com os cumprimentos de estilo.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
18/01/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 00:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:57

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:42

Decorrido prazo de GBF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas
07/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 20:18

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 12:29

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 05:07

Juntada de provimento correcional
22/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2024 08:30 Vara Única de Conde.
09/04/2024 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ALLIANCE JOAO PESSOA 23 CONSTRUCOES SPE LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELI em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:59

Juntada de Petição de informação
13/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 08:30 Vara Única de Conde.
04/03/2024 13:35

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2024 01:04

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 01:28

Decorrido prazo de GBF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802050-46.2019.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

Na ata em que houve a designação da audiência de instrução e julgamento (ID 85903202), constou-se expressamente o link correto, tendo sido a parte autora, inclusive, intimado na própria audiência de conciliação acerca da nova data.

O equívoco que ocorreu foi relacionado à carta de intimação do ID 84684105 relacionada à parte já excluída do feito, a qual sequer deveria ter sido intimada.

No entanto, considerando que houve contato com a unidade jurisdicional e demonstrada a boa-fé da parte autora, deixo de homologar a sentença de extinção prolatada e DEFIRO o pedido de designação de nova audiência.

Por sua vez, INDEFIRO o pedido de intimação da parte GBF para o ato, tendo em vista que a mesma já foi excluída do feito, sendo descabido sua intimação pera mera vontade dos presentes na conciliação, não sendo hipótese de negócio jurídico processual por envolver o direito de terceiro que foi expressamente excluído da lide (id 80247775).

Isso posto, para impulsionar o feito: DESIGNO audiência de instrução e julgamento conforme disponibilidade da pauta para o dia 10 abril de 2024 às 08h30min.

INTIMO as partes NESTE ATO acerca da decisão e para que compareçam ao ato por seu advogado constituído.

ADVIRTO que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (Art. 455.do NCPC).

Caso as partes desejem a oitiva de testemunhas, devem arrolar no prazo legal de 15 dias o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4o do CPC/15.

ATENÇÃO.

A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca.

A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio.

Em caso de dificuldade o participante deve se dirigir até o fórum, ou restará prejudicada a referida oitiva para produção de prova.

O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular.

Para acesso à sala de audiências, a parte deverá apenas acessar o seguinte link de acesso: https://bit.ly/audiencias-conde .

Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
26/02/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:00

Outras Decisões
26/02/2024 21:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 08:23

Conclusos para julgamento
21/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/02/2024 08:00 Vara Única de Conde.
19/02/2024 10:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 20:14

Juntada de Petição de informação
03/02/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:14

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2024 13:01

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/02/2024 08:00 Vara Única de Conde.
17/11/2023 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2023 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/11/2023 11:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.
17/11/2023 09:58

Recebidos os autos.
17/11/2023 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
16/11/2023 11:47

Juntada de Petição de carta de preposição
09/11/2023 01:46

Decorrido prazo de ALLIANCE JOAO PESSOA 23 CONSTRUCOES SPE LTDA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:48

Juntada de Petição de informação
06/11/2023 09:33

Juntada de Petição de comunicações
28/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:50

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:50

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELI em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:06

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/11/2023 11:00 Vara Única de Conde.
06/10/2023 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 12:33

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:37

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2023 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/06/2023 09:40 Vara Única de Conde.
30/06/2023 00:15

Juntada de Petição de carta de preposição
30/06/2023 00:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 03:56

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 31/05/2023 23:59.
12/06/2023 22:40

Juntada de Petição de informação
06/06/2023 08:41

Juntada de Petição de informação
25/05/2023 14:44

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:01

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2023 09:40 Vara Única de Conde.
23/05/2023 08:07

Recebidos os autos do CEJUSC
31/03/2023 09:02

Recebidos os autos.
31/03/2023 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
27/01/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:33

Conclusos para despacho
31/12/2022 05:15

Decorrido prazo de MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA em 16/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:06

Decorrido prazo de MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 20:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/12/2022 20:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/12/2022 20:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2022 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
15/11/2022 01:00

Decorrido prazo de ALLIANCE JOAO PESSOA 23 CONSTRUCOES SPE LTDA em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2022 09:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/11/2022 08:30 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.
11/11/2022 00:49

Juntada de Petição de carta de preposição
11/11/2022 00:47

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 12:41

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 00:51

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:36

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2022 07:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2022 07:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/11/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 08:54

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 08:48

Juntada de Petição de diligência
02/11/2022 00:39

Decorrido prazo de JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 31/10/2022 23:59.
28/10/2022 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 01:21

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 20:14

Juntada de Petição de procuração
19/10/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 21:32

Expedição de Mandado.
19/10/2022 21:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 24/04/2020 10:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.
19/10/2022 21:27

Recebidos os autos.
19/10/2022 21:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
19/10/2022 21:27

Expedição de Mandado.
19/10/2022 21:12

Expedição de Mandado.
19/10/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 20:50

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2022 08:30 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.
08/08/2022 20:57

Recebidos os autos.
08/08/2022 20:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
21/04/2022 11:28

Recebida a emenda à inicial
19/04/2022 09:26

Conclusos para despacho
24/03/2022 22:51

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 20:41

Conclusos para despacho
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
07/05/2020 11:04

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:57

Juntada de Certidão
20/01/2020 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 07:38

Audiência conciliação designada para 24/04/2020 10:00 Vara Única de Conde.
12/09/2019 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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