TJPB - 0800657-90.2020.8.15.0881
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 01:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 16:42
Juntada de Petição de comunicações
-
16/05/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:12
Juntada de Alvará
-
09/05/2024 16:09
Juntada de Alvará
-
11/04/2024 01:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2024 23:59.
-
28/02/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 01:00
Publicado Sentença em 28/02/2024.
-
28/02/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800657-90.2020.8.15.0881 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [Nomeação] REQUERENTE: JACSANDRA SOARES FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o pagamento da RPV expedida nos autos, intime-se a parte autora para fornecer os dados bancários para confecção dos alvarás de levantamento, no prazo de 2 dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.
Não havendo outros requerimentos, arquive-se.
SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
26/02/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 16:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/02/2024 23:38
Conclusos para despacho
-
25/02/2024 23:38
Juntada de Projeto de sentença
-
25/02/2024 23:36
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/02/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 15:33
Juntada de Petição de comunicações
-
12/12/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:37
Juntada de RPV
-
24/11/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 00:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 15:10
Juntada de Petição de comunicações
-
17/07/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 20:51
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/04/2023 10:03
Conclusos para julgamento
-
27/03/2023 00:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 12:49
Conclusos para julgamento
-
23/02/2023 15:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 17:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/01/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 11:07
Outras Decisões
-
19/12/2022 11:32
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 09:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/11/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
02/11/2022 01:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 12:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/09/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 11:33
Conclusos para julgamento
-
09/09/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 14:18
Juntada de Petição de comunicações
-
08/07/2022 01:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2022 23:59.
-
15/06/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
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09/06/2022 04:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 16:36
Não recebido o recurso de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU).
-
15/02/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 21:46
Conclusos para julgamento
-
23/11/2021 15:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/11/2021 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 11:30
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2021 23:59:59.
-
01/09/2021 15:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/08/2021 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 10:27
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 09:22
Processo Desarquivado
-
21/08/2021 18:37
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 11:36
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2021 11:36
Transitado em Julgado em 18/08/2021
-
19/08/2021 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2021 23:59:59.
-
12/07/2021 09:56
Juntada de Petição de comunicações
-
07/07/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 10:46
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2020 11:57
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 10:41
Conclusos para julgamento
-
02/10/2020 17:40
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 20:33
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2020 09:54
Juntada de Petição de comunicações
-
27/07/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 11:51
Juntada de Certidão
-
26/07/2020 06:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/07/2020 16:22
Conclusos para despacho
-
20/07/2020 15:18
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 11:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACSANDRA SOARES FERNANDES - CPF: *10.***.*08-90 (AUTOR).
-
16/07/2020 15:00
Conclusos para despacho
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15/07/2020 10:20
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2020 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 22:06
Outras Decisões
-
30/06/2020 14:44
Conclusos para decisão
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29/06/2020 22:42
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2020 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 16:34
Juntada de Certidão
-
26/06/2020 11:29
Outras Decisões
-
24/06/2020 12:07
Conclusos para decisão
-
24/06/2020 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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