30/06/2025 15:08

Determinada Requisição de Informações
10/06/2025 10:25

Conclusos para julgamento
08/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/01/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:38

Juntada de Intimação eletrônica
17/12/2024 11:23

Nomeado perito
14/12/2024 19:18

Conclusos para despacho
14/12/2024 19:18

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820082-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A intimação das partes para os fins dos inc.

I a III, § 1º, do art. 465, CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:57

Determinada diligência
08/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/07/2024 11:04

Juntada de comunicações
28/06/2024 01:44

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:56

Juntada de Alvará
27/06/2024 09:56

Juntada de Alvará
21/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:48

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2024 16:22

Expedido alvará de levantamento
13/06/2024 06:57

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:55

Expedido alvará de levantamento
08/04/2024 19:48

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
20/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:17

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
05/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:16

Conclusos para despacho
31/03/2023 09:15

Recebidos os autos
31/03/2023 09:15

Juntada de Certidão de prevenção
17/04/2022 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2022 04:05

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 04/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 01:36

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 24/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 11:20

Juntada de Petição de apelação
25/10/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/10/2021 12:32

Determinada diligência
25/10/2021 12:32

Determinado o arquivamento
21/10/2021 12:56

Conclusos para despacho
04/08/2021 03:02

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 01:38

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 27/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 08:59

Juntada de Petição de informação
16/07/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 01:07

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 20:43

Conclusos para despacho
21/05/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
23/08/2019 10:06

Conclusos para despacho
23/08/2019 09:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/08/2019 09:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/08/2018 00:49

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA SILVA em 23/08/2018 23:59:59.
31/07/2018 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
10/05/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2017 09:37

Juntada de Petição de petição
21/12/2016 09:22

Juntada de Petição de petição
11/08/2016 17:29

Juntada de Petição de contestação
30/05/2016 14:28

Conclusos para despacho
28/04/2016 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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