24/07/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:45

Transitado em Julgado em 24/07/2025
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de CECILIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:26

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para partilhar o imóvel situado na Rua Golfo Finlândia, nº 119, Intermares, Cabedelo/PB, lote 13, quadra 54, na proporção de 50% para cada uma das partes, ficando estabelecido o condomínio entre as mesmas, bem como julgo IMPROCEDENTE o pedido reconvencional.

Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, e honorários advocatícios fixados em R$2.000,00, (dois mil reais) nos termos do art. 85, § 2º do CPC, ficando suspensa a exigibilidade, em relação a ambas as partes, em razão da assistência judiciária gratuita ora deferida, conforme preconiza o art. 98, §3º, do CPC.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:44

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:29

Recebidos os autos
13/03/2025 17:29

Juntada de Certidão de prevenção
26/11/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:45

Processo Desarquivado
24/11/2024 17:45

Juntada de Petição de apelação
24/11/2024 17:43

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 08:07

Transitado em Julgado em 19/11/2024
31/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para partilhar o imóvel situado na Rua Golfo Finlândia, nº 119, Intermares, Cabedelo/PB, lote 13, quadra 54, na proporção de 50% para cada uma das partes, ficando estabelecido o condomínio entre as mesmas.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, e honorários advocatícios fixados em R$2.000,00, (dois mil reais) nos termos do art. 85, § 2º do CPC, ficando suspensa a exigibilidade, em relação a ambas as partes, em razão da assistência judiciária gratuita ora deferida, conforme preconiza o art. 98, §3º, do CPC.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
29/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:31

Determinado o arquivamento
28/10/2024 08:31

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de CECILIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-se que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
09/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:09

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:43

Decorrido prazo de CECILIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a promovida para se manifestar sobre os documentos acostados no ID 87479404, em 05 dias.
11/07/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 04:16

Decorrido prazo de CECILIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 01:31

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os documento de IDs 64670773 e 69759325 acostados pelas partes comprovam apenas a dissolução de uma sociedade constituída com a finalidade de aquisição de bens imóveis.

Dessa forma, converto o feito em diligência, para que INTIMEM-SE as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias juntarem certidão cartorária da união estável ou cópia do processo de reconhecimento de união estável, para fins de verificação e comprovação.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
01/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:16

Conclusos para decisão
18/03/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:48

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte promovida para manifestar-se acerca dos documentos acostados à contestação à reconvenção (ID 72746243) no prazo de 15 dias.
23/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:24

Conclusos para decisão
19/10/2023 22:04

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:40

Conclusos para decisão
04/08/2023 07:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/08/2023 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:37

Decorrido prazo de CECILIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:21

Determinada diligência
05/05/2023 09:51

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:51

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 14:12

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:21

Juntada de Petição de reconvenção
23/02/2023 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:21

Decorrido prazo de CECILIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ em 15/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:03

Decorrido prazo de NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2023 10:50 5ª Vara de Família da Capital.
03/02/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 23:20

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
21/12/2022 09:08

Juntada de Informações prestadas
21/12/2022 09:07

Expedição de Mandado.
21/12/2022 09:01

Expedição de Mandado.
21/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2023 10:50 5ª Vara de Família da Capital.
10/12/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 14:02

Recebida a emenda à inicial
17/11/2022 09:09

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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