24/01/2025 02:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA GORETE LEITE MACHADO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA GORETE LEITE MACHADO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:55

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 00:46

Publicado Sentença em 01/04/2024.
29/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
27/03/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:56

Outras Decisões
26/03/2024 17:56

Determinado o arquivamento
26/03/2024 17:56

Extinto o processo por desistência
21/03/2024 13:24

Conclusos para julgamento
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809079-21.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil.

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:12

Juntada de informação
30/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:26

Juntada de Petição de informações prestadas
23/12/2022 14:07

Arquivado Provisoramente
23/12/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 09:51

Determinado o arquivamento
23/12/2022 09:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
22/12/2022 10:23

Conclusos para decisão
09/12/2022 00:04

Decorrido prazo de JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:04

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 17:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/11/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
03/11/2022 09:37

Conclusos para despacho
31/10/2022 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS em 19/10/2022 23:59.
13/09/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 07:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818958-41.2022.8.15.0000
30/08/2022 02:46

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 29/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:12

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:12

Juntada de informação
05/08/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 20:22

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
26/07/2022 17:44

Conclusos para despacho
26/07/2022 17:44

Juntada de informação
25/07/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:34

Outras Decisões
08/07/2022 10:43

Conclusos para despacho
29/03/2022 04:20

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 28/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 22:48

Outras Decisões
23/02/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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