19/08/2025 21:41

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:36

Publicado Despacho em 30/07/2025.
31/07/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819278-54.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. 1.

Transcorrido o prazo do edital sem pagamento espontâneo pelos executados. 2.

Intime-se a exequente para apresentar nova planilha de cálculo, atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.

Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
28/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:03

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 01:28

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:28

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
03/04/2025 01:57

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:41

Expedição de Edital.
24/03/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 19:04

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:44

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 00:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/10/2024 23:59.
17/09/2024 03:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:25

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:51

Publicado Edital em 02/09/2024.
01/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Cível de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

A Exmª.

Srª.

Drª.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves.

Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIMAR, as promovidas por edital a BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, estabelecido na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729 - Centro, Campina Grande – PB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001- 55, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° 083.012.684- 84; e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiros, casados, empresários, portador do CPF n° 013.903704-70 todos com domicílio estabelecido na Rua Rodrigues Alves, nº 1334, apto 802, Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES nº 0819278-54.2023.8.15.0001 , para tomarem ciência da sentença, cujo final diz o seguinte: “ Isso posto . tendo em vista o que mais dos autos consta, dispositivos legais e princípios gerais de direito aplicáveis à espécie JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para:DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da promovida BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; DECLARAR a resolução dos contratos C3-*09.***.*90-59, C4-*09.***.*90-59, C5-*09.***.*90-59 e CM6-0419.7342.3141.12022 celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 226.993,98 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar de cada desembolso (R$20.271,57 a partir de 25/04/22; R$81.182,32 a partir de 17/05/22; R$81.448,68 a partir de 07/07/22; R$44.091,41 a partir de 14/12/22) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Condeno os promovidos ao pagamento das custas processuais (já recolhidas) e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o cumprimento da sentença, observando os limites da condenação e o disposto no art. 523 do CPC.

Caso haja interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJPB, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, com as cautelas legais.P.R.I.

Aos 29/08/2024.

Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz técnica judiciária o digitei e assino.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves - Juíza de Direito
29/08/2024 12:25

Expedição de Edital.
27/08/2024 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DAS PARTES RÉS BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO E FABRICIA FARIAS CAMPOS, ACERCA DA SENTENÇA ID98830592, vinculada ao processo nº 0819278-54.2023.8.15.0001.
21/08/2024 20:07

Juntada de Petição de cota
21/08/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 04:29

Juntada de provimento correcional
22/04/2024 16:52

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 20:17

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
24/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 10:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:17

Publicado Edital em 28/02/2024.
28/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE SERVENTIA DA QUARTA VARA CÍVEL ESTADO DA PARAÍBA - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

O(A) EXMO(A).

SR(A).

DR(A).

AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR NESTA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...

FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem acerca do presente EDITAL que, por este, CITA BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55, através de seu representante legal, bem como FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº *83.***.*68-84 e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº *13.***.*70-70, todos estando atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento de todos os termos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – Processo nº 0819278-54.2023.8.15.0001, promovida por JOSE BARBOSA SANTANA em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA E OUTROS, e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer CONTESTAÇÃO a todos os termos da Peça Exordial, cientificando-o(a)(s), por fim, de que, nos termos do art. 344, do CPC, não contestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) na Petição Inicial.

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste cartório da 4ª Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 26 dias do Mês de Fevereiro do ano de 2024.

Eu, Henrique Dantas Alves, ___________, Técnico Judiciário, Matrícula 477.477-9, digitei-o.
26/02/2024 21:34

Expedição de Edital.
20/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 19:55

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:53

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 11:52

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 11:51

Juntada de Petição de certidão
11/11/2023 00:56

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA em 10/11/2023 23:59.
17/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:32

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2023 02:46

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA SANTANA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:28

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 08:36

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 23:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/08/2023 19:35

Conclusos para julgamento
09/08/2023 19:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/08/2023 04:12

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA SANTANA em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:20

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA SANTANA em 03/08/2023 23:59.
24/07/2023 08:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE BARBOSA SANTANA - CPF: *09.***.*90-59 (AUTOR)
06/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 00:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:40

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2023 00:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 00:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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