TJPB - 0803015-94.2019.8.15.2002

1ª instância - Juizado Especial Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ROZANA DE OLIVEIRA FURTADO

CPF *03.***.*23-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE NILTON DA SILVA LEITE

CPF *44.***.*41-30

Advogados

MARINA BUGNI SAGGES

OAB: 429083/SP

CPF *99.***.*89-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 12:16

    Determinado o arquivamento

  • 21/11/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 10:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/11/2024 12:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/10/2024 10:22

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 21/10/2024 10:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/10/2024 08:04

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 15/05/2024 10:39

    Outras Decisões

  • 14/05/2024 01:45

    Decorrido prazo de MARIA ROZANA DE OLIVEIRA FURTADO em 13/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 00:26

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FÓRUM MINS.

    ALBUQUERQUE MELO Av.

    João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB e-mail institucional: [email protected] Classe processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Número do Processo 0803015-94.2019.8.15.2002 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o réu por edital da sentença condenatória.

    ENUNCIADO 125 – É cabível, no Juizado Especial Criminal, a intimação por edital da sentença penal condenatória, quando não localizado o réu (XXXVI Encontro – Belém/PA) Correção de movimentação processual para fins de contabilização no CNJ.

    JOÃO PESSOA, data eletrônica Juiz de Direito

  • 23/02/2024 09:50

    Expedição de Edital.

  • 14/12/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 10:22

    Recebida a denúncia contra MARIA ROZANA DE OLIVEIRA FURTADO - CPF: *03.***.*23-72 (REU)

  • 20/11/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 21:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 00:58

    Decorrido prazo de JOSE NILTON DA SILVA LEITE em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 23:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 21:53

    Decorrido prazo de VIRGULINO DE MEDEIROS NETO em 21/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 22:51

    Juntada de Petição de cota

  • 30/08/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:56

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2023 17:15

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 05/07/2023 22:29

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 22:29

    Juntada de Projeto de sentença

  • 05/07/2023 10:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/05/2023 08:19

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 30/05/2023 08:17

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de Petição de razões finais

  • 27/03/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 06:50

    Decorrido prazo de VIRGULINO DE MEDEIROS NETO em 16/05/2022 23:59:59.

  • 30/04/2022 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 05:23

    Decorrido prazo de VIRGULINO DE MEDEIROS NETO em 07/03/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 21:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/11/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 22:35

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 22:34

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 23:26

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 21:53

    Juntada de Petição de cota

  • 29/07/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 14:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/07/2021 09:00 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 27/07/2021 02:36

    Decorrido prazo de JOSE NILTON DA SILVA LEITE em 26/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 01:17

    Decorrido prazo de MARIA ROZANA DE OLIVEIRA FURTADO em 23/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 20:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/07/2021 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2021 20:57

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 20/07/2021 02:54

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MEDEIROS GUIMARAES em 19/07/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 18:22

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 05/07/2021 20:09

    Juntada de Petição de cota

  • 30/06/2021 18:26

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 30/06/2021 18:26

    Juntada de diligência

  • 29/06/2021 23:05

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 22:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 22:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 22:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/06/2021 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 22:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/07/2021 09:00 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 29/06/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 09:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/05/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:02

    Outras Decisões

  • 26/04/2021 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2021 09:49

    Audiência 21/04/2021 10:00 não-realizada para Juizado Especial Criminal da Capital #Não preenchido#.

  • 26/04/2021 09:49

    Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 21/04/2021 10:00:00 VIRTUAL.

  • 20/04/2021 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 19:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/04/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 12:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2021 13:35

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 06/04/2021 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2021 19:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 19:36

    Audiência 21/04/2021 10:00 designada para Juizado Especial Criminal da Capital #Não preenchido#.

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 24/03/2020 11:43

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 11:43

    Audiência preliminar cancelada para 31/03/2020 13:25 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 18/03/2020 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2020 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2020 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2020 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2020 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2020 08:45

    Audiência preliminar designada para 31/03/2020 13:25 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 13/02/2020 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 15:30

    Audiência preliminar realizada para 18/12/2019 15:25 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 07/01/2020 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2019 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 10:30

    Audiência preliminar designada para 18/12/2019 15:25 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 28/11/2019 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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