10/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/03/2025 12:56

Juntada de informação
21/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 11:41

Expedição de Carta.
10/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:11

Determinada diligência
03/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:49

Juntada de informação
02/10/2024 12:45

Juntada de informação
25/09/2024 13:18

Determinada diligência
25/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:49

Juntada de informação
18/09/2024 12:50

Juntada de Ofício
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCELO LEITE COUTINHO SOARES em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCELO LEITE COUTINHO SOARES em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:49

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 01:10

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0812324-06.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Correção Monetária] EXEQUENTE: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO - PB15472, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES DESPACHO

Vistos.

Determino a intimação da parte Exequente, por seu procurador, para manifestação acerca do laudo pericial acostado no id. 87895635, em 15 (quinze) dias; Ao mesmo tempo, diante do requerimento de penhora de imóvel (id. 91767832), determino a expedição de OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis da ZONA SUL ("CARLOS ULYSSES"), para que encaminhe, em 15 (quinze) dias, certidão da matrícula do aludido imóvel, descrito e particularizado naquela petição, informando, ainda, o CNPJ da parte devedora, para as buscas: Com os resultados, voltem-me.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0812324-06.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Correção Monetária] EXEQUENTE: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO - PB15472, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES DESPACHO

Vistos.

Determino a intimação da parte Exequente, por seu procurador, para manifestação acerca do laudo pericial acostado no id. 87895635, em 15 (quinze) dias; Ao mesmo tempo, diante do requerimento de penhora de imóvel (id. 91767832), determino a expedição de OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis da ZONA SUL ("CARLOS ULYSSES"), para que encaminhe, em 15 (quinze) dias, certidão da matrícula do aludido imóvel, descrito e particularizado naquela petição, informando, ainda, o CNPJ da parte devedora, para as buscas: Com os resultados, voltem-me.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/08/2024 22:19

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 10:54

Determinada Requisição de Informações
16/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCELO LEITE COUTINHO SOARES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:29

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:29

Decorrido prazo de DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:29

Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA em 02/05/2024 23:59.
01/04/2024 08:45

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:53

Decorrido prazo de MARCELO LEITE COUTINHO SOARES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:53

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:53

Decorrido prazo de DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:30

Publicado Informação em 18/03/2024.
16/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Considerando a informação contida no ID 87065074, bem como a decisão adiante transcrita, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados de que a perícia será realizada no dia 22/03/2024 às 13:00h, na AV.

Cabo Branco n°4532, João Pessoa-PB, para, caso queiram, acompanharem os trabalhos do perito.

João Pessoa, 14 de março de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO - 0812324-06.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Correção Monetária] EXEQUENTE: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES DESPACHO

Vistos.

Perfolheando os autos, observo que um imóvel pertencente ao executado Imperial Construções Ltda foi penhorado em 09/08/2023 (id n° 77320559) a fim de satisfazer a dívida.

Verifico, ainda, que referido imóvel foi avaliado pelo Oficial de Justiça no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) valor bem inferior ao estipulado pelas partes no Termo de Complemento de Garantias Reais ao Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação -, em 20/04/2017 (id n° 70609126) e a dívida foi atualizada pela última vez em 01/09/2023 (id n° 78587408).

Considerando a divergência no tocante a avaliação do imóvel, verifico ser caso de nomeação de um avaliador judicial, uma vez não ser possível realizar a avaliação por Oficial de Justiça por este não possuir conhecimento técnico para proceder a avaliação do bem imóvel.

Dessa forma, NOMEIO como avaliador do imóvel penhorado o engenheiro, Sr.

Diogo Augusto Silveira Ferreira, independente de termo de compromisso, porém, ante o compromisso de seu grau (art. 466 do CPC), com escritório profissional na Rua Agente Fiscal Walfredo Bezerra da Silveira, 116, sala 102, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB, Cep 58.052-287, Telefone (83) 98195-0981, email: [email protected].

Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como para informar a este Juízo, data, horário e lugar para a realização do ato.

Como honorários periciais fixo o valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), conforme Resolução n° 09/2017 do Gabinete da Presidência.

O pagamento dos valores referente a perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade judiciária será efetuado com recursos alocados no orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Intimem-se as partes para, caso queiram, acompanharem os trabalhos do avaliador, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo de 20 (vinte) dias.

Após a realização da nova perícia de avaliação atual do imóvel penhorado, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada de cálculos da dívida a ser satisfeita.

Após, faça-se nova conclusão para análise da praça do bem.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/03/2024 13:44

Juntada de informação
12/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 00:30

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0812324-06.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Correção Monetária] EXEQUENTE: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES DESPACHO

Vistos.

Perfolheando os autos, observo que um imóvel pertencente ao executado Imperial Construções Ltda foi penhorado em 09/08/2023 (id n° 77320559) a fim de satisfazer a dívida.

Verifico, ainda, que referido imóvel foi avaliado pelo Oficial de Justiça no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) valor bem inferior ao estipulado pelas partes no Termo de Complemento de Garantias Reais ao Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação -, em 20/04/2017 (id n° 70609126) e a dívida foi atualizada pela última vez em 01/09/2023 (id n° 78587408).

Considerando a divergência no tocante a avaliação do imóvel, verifico ser caso de nomeação de um avaliador judicial, uma vez não ser possível realizar a avaliação por Oficial de Justiça por este não possuir conhecimento técnico para proceder a avaliação do bem imóvel.

Dessa forma, NOMEIO como avaliador do imóvel penhorado o engenheiro, Sr.

Diogo Augusto Silveira Ferreira, independente de termo de compromisso, porém, ante o compromisso de seu grau (art. 466 do CPC), com escritório profissional na Rua Agente Fiscal Walfredo Bezerra da Silveira, 116, sala 102, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB, Cep 58.052-287, Telefone (83) 98195-0981, email: [email protected].

Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como para informar a este Juízo, data, horário e lugar para a realização do ato.

Como honorários periciais fixo o valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), conforme Resolução n° 09/2017 do Gabinete da Presidência.

O pagamento dos valores referente a perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade judiciária será efetuado com recursos alocados no orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Intimem-se as partes para, caso queiram, acompanharem os trabalhos do avaliador, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo de 20 (vinte) dias.

Após a realização da nova perícia de avaliação atual do imóvel penhorado, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada de cálculos da dívida a ser satisfeita.

Após, faça-se nova conclusão para análise da praça do bem.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
22/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:17

Nomeado perito
23/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:04

Juntada de informação
01/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:52

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 11:41

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 09:02

Expedição de Mandado.
04/08/2023 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2023 11:12

Outras Decisões
17/07/2023 11:06

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCELO LEITE COUTINHO SOARES em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:03

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:11

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 09:57

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2023 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 14:04

Conclusos para decisão
12/05/2023 00:44

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:56

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 27/04/2023 23:59.
12/04/2023 09:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/03/2023 19:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - CPF: *45.***.*57-99 (EXEQUENTE).
20/03/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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