10/09/2025 02:17

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0812545-86.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: IVONETE ANDRADE ROLIM REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0812545-86.2023.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: IVONETE ANDRADE ROLIM, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Em face do informado pela primeira executada em petitório retro e decorrido o prazo da última intimação com relação a segunda executada, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, apresentador planilha descritiva de cálculos atualizada, com relação ao saldo remanescente, bem como para que solicite os atos executórios eventualmente cabíveis, sob pena de arquivamento. ".

Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 5 de setembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
05/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:14

Determinada diligência
29/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:20

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:20

Decorrido prazo de IVONETE ANDRADE ROLIM em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:14

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 03:14

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0812545-86.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: IVONETE ANDRADE ROLIM REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) partes(s) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 15 (quinze) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
01/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 16:52

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0812545-86.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios, Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: IVONETE ANDRADE ROLIM REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0812545-86.2023.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: IVONETE ANDRADE ROLIM, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Caso a parte exequente esteja assistida por advogado, intime-se a mesma para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha de débitos com atenção aos parâmetros mencionados no parágrafo anterior, sob pena de arquivamento dos autos. ".

Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 26 de junho de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
26/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:17

Outras Decisões
17/06/2025 13:17

Determinado o arquivamento
17/06/2025 08:48

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:49

Recebidos os autos
09/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de prevenção
01/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 00:11

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 00:27

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:09

Declarada suspeição por ANTONIO SILVEIRA NETO
21/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/02/2024 10:40

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 10:07

Transitado em Julgado em 05/02/2024
15/02/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:30

Decorrido prazo de IVONETE ANDRADE ROLIM em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/02/2024 23:59.
08/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos
15/12/2023 10:39

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/12/2023 10:38

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/12/2023 07:24

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 11:51

Conclusos para julgamento
26/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:07

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 03:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:40

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:02

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 18:41

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 01:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 19:51

Juntada de Certidão
08/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 06:17

Conclusos para despacho
31/07/2023 06:17

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2023 13:43

Juntada de Termo de audiência
09/05/2023 13:42

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2023 13:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2023 08:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2023 08:04

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 23:30

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:14

Juntada de informação
21/03/2023 11:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2023 08:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2023 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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