26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:39

Juntada de Petição de informações prestadas
04/02/2025 00:46

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo 0800822-02.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, para analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas.

Adriana Lins de Oliveira Bezerra Juíza de Direito
28/01/2025 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
23/01/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/10/2024 06:21

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800822-02.2021.8.15.0171 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, no prazo de 15 dias: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos (art. 465, § 1º do CPC). usuário do sistema
31/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800822-02.2021.8.15.0171 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte promovida para manifestar sobre o valor atribuído pela perícia.

Concordando com o valor, deverá apresentar a comprovação do pagamento dos honorários.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/.

Esperança, Data e assinatura eletrônica.

De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
02/07/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/06/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 08:32

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 21:19

Juntada de informação
19/06/2024 21:16

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:16

Declarada suspeição por PAULA FRASSINETTI NOBREGA DE MIRANDA DANTAS
18/03/2024 12:24

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:19

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Considerando o julgamento do tema 1150 do Superior Tribunal de Justiça, no qual restou fixada a tese de que "o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa", dou prosseguimento ao feito.

Tendo que o demandado compareceu espontaneamente nos autos e já apresentou contestação, entendo que o aprazamento da audiência de conciliação se revela um ato que apenas retardará o prosseguimento do feito, portanto, desnecessária a sua realização.

De toda forma, imperioso registrar que não nenhum óbice a que a autocomposição seja obtida em qualquer outro momento.

Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 21 de fevereiro de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
21/02/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2023 09:49

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
12/01/2023 09:09

Conclusos para despacho
10/01/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 07:53

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 17:05

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 03:59

Decorrido prazo de LUCELIA DIAS MEDEIROS em 30/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 21:07

Conclusos para despacho
09/08/2021 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2021 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 17:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
28/07/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANO DE ARAUJO PEREIRA - CPF: *74.***.*00-97 (AUTOR).
14/06/2021 14:58

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2021 12:15

Conclusos para decisão
09/06/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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