04/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 11:30 8ª Vara Cível da Capital.
26/09/2024 12:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/09/2024 07:59

Juntada de informação
23/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:28

Juntada de Petição de informação
18/09/2024 01:25

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Considerando o desejo manifestado pela parte exequente de realização de audiência conciliatória (id 99284804), DESIGNO o dia 26 de SETEMBRO de 2024, às 11:30 horas, para audiência de conciliação, a se realizar de forma híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível da Capital e através do link a ser disponibilizado nos autos.
16/09/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 22:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 11:30 8ª Vara Cível da Capital.
16/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:10

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:27

Decorrido prazo de JURANDY LYRA DE MENEZES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:27

Decorrido prazo de LEANDRO MELO DE ANDRADE em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:13

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 01:13

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853791-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Mantenho a decisão ID.88009363, considerando que a dívida é do espólio de José Luna de Menezes.

Mesmo que o Sr.

Leandro Melo de Andrade seja tido como herdeiro único e detenha 100% de todo o patrimônio deixado pelo de cujos, ainda será necessária a abertura do inventário, isto acontece porque, além da transferência do patrimônio, também é por meio do inventário que serão honradas as obrigações com os credores da pessoa que faleceu e recolhidos impostos.

Além disso, também é por meio desse processo que ocorre a regularização da transferência de posse desses bens.

Convém registrar que os bens somente podem ser registrados em nome do herdeiro após a realização do inventário e o pagamento do ITCMD.

O testamento apenas direciona o acervo para o beneficiário.

Assim, indefiro o pedido de bloqueio on line na pessoa do representante legal do espólio. É possível, contudo, a penhora de bem do falecido, mesmo que objeto de testamento.

Contudo, caberá ao credor averbar a penhora no cartório de imóveis, levar o bem a leilão, com avaliação e demais procedimentos, ou habilitar o seu crédito no inventário.

Assim, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos moldes do art. 921, III do CPC.

P.I.

JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
13/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:06

Indeferido o pedido de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES - CPF: *87.***.*97-20 (EXEQUENTE)
27/05/2024 21:18

Juntada de Certidão
18/04/2024 22:12

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:29

Juntada de Petição de resposta
03/04/2024 00:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853791-72.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido de bloqueio on line na pessoa do representante legal do espólio, uma vez que a dívida é do espólio de José Luna de Menezes, respondendo os seus herdeiros até o limite da herança.

INTME-SE o exequente para efetivo impulsionamento do feito.

Prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 1 de abril de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
01/04/2024 13:30

Indeferido o pedido de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES - CPF: *87.***.*97-20 (EXEQUENTE)
01/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ LUNA DE MENEZES em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:35

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853791-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a habilitação do patrono do executado nos autos (ID.85297398), registrando que este já se encontra cadastrado no sistema.

Em consulta dessa Magistrada no sistema PJ-e, verifica-se que o espólio promovido, apesar de citado, não apresentou defesa.

Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito P.I.

JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
21/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:59

Decorrido prazo de LEANDRO MELO DE ANDRADE em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:50

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 09:16

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 14:36

Expedição de Mandado.
24/11/2023 19:22

Deferido o pedido de
21/11/2023 17:35

Conclusos para despacho
05/09/2023 02:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ LUNA DE MENEZES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:44

Decorrido prazo de JURANDY LYRA DE MENEZES em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 09:33

Juntada de Petição de resposta
14/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:51

Determinada diligência
04/07/2023 13:51

Indeferido o pedido de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES - CPF: *87.***.*97-20 (EXEQUENTE)
19/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ LUNA DE MENEZES em 16/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:36

Decorrido prazo de JURANDY LYRA DE MENEZES em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
12/04/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 21:32

Indeferido o pedido de Jurandy Lyra de Menezes (EXECUTADO)
28/02/2023 17:49

Conclusos para despacho
14/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 01:36

Decorrido prazo de Jurandy Lyra de Menezes em 01/11/2022 23:59.
07/10/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 13:29

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 14:25

Expedição de Mandado.
12/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:44

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2021 14:30

Conclusos para despacho
23/10/2021 14:30

Juntada de Certidão
23/10/2021 00:56

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES em 22/10/2021 23:59:59.
26/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 02:22

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES em 11/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 20:44

Juntada de Certidão
14/07/2021 20:30

Juntada de Certidão
12/07/2021 11:04

Outras Decisões
11/07/2021 23:49

Conclusos para despacho
10/07/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 13:26

Conclusos para despacho
11/06/2021 13:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/06/2021 02:38

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES em 03/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:12

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:49

Conclusos para despacho
28/04/2021 03:30

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 13:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/04/2021 12:52

Conclusos para despacho
22/04/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2021 16:35

Conclusos para despacho
31/03/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 19:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 01:46

Decorrido prazo de JOSE LUNA DE MENEZES em 11/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2021 12:00

Juntada de Petição de diligência
10/02/2021 00:06

Expedição de Mandado.
09/02/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/02/2021 11:21

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/12/2020 00:43

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES em 17/12/2020 23:59:59.
29/10/2020 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2020 00:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 00:26

Juntada de Certidão
11/04/2020 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2020 01:42

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA BEZERRA SIMOES em 10/02/2020 23:59:59.
16/01/2020 08:47

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 18:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2019 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2019 18:32

Expedição de Mandado.
06/08/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
10/02/2018 17:05

Conclusos para despacho
10/02/2018 17:01

Juntada de Petição de ato ordinatório
10/02/2018 17:01

Juntada de ato ordinatório
07/02/2018 17:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2018 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2017 14:02

Conclusos para despacho
03/11/2017 14:02

Juntada de ato ordinatório
31/10/2017 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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