TJPB - 0838370-18.2023.8.15.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 13:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/07/2025 02:12
Decorrido prazo de FABIANO NOBREGA VASCONCELOS em 02/07/2025 23:59.
-
05/06/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 11:23
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
10/05/2025 19:24
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2025 00:57
Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 16/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 12:10
Juntada de Certidão
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18/02/2025 09:59
Desentranhado o documento
-
18/02/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 00:34
Publicado Edital em 05/02/2025.
-
05/02/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0838370-18.2023.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: GEANE REGINA DE SOUSA SANTOS REU: DESCONHECIDO Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte AUTORA GEANE REGINA DE SOUSA SANTO, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 2.579.074 – SSP/PB, inscrito no CPF de nº *39.***.*00-45, WhatsApp (83) 9 8723-9528, residente e domiciliado na Rua Deputado Jader Medeiros, 325, Bairro: Centenário, Campina Grande/PB, CEP 58428-050.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que GEANE REGINA DE SOUSA SANTOS pretende usucapir o imóvel localizado na rua Deputado Jader Medeiros, 325, Bairro Centenário, Campina Grande/PB, CEP 58428-050, com área de 153 m², não possuindo registro, confrontando-se: Maria de Fátima Alves, confinante, residente e domiciliado na Rua Deputado Jader Medeiros, nº 346, Bairro: Centenário, Campina Grande/PB, CEP 58.428-050, CPF *96.***.*18-68; José Givaldo de Souza, CPF *08.***.*24-71, residente e domiciliado na rua na Rua Deputado Jader Medeiros, nº 315 (confinante que fica ao lado direito do imóvel usucapiendo); Fabiano Nóbrega da Fonseca, CPF *09.***.*87-95, confinante no imóvel de nº 331; Tarcizo de Farias Cavalcanti, CPF *32.***.*31-50, confinante residente e domiciliado na rua Duque e Caxias, nº 1.204 (confinante do imóvel dos fundos).
Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, ANDRÉA DANTAS XIMENES, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 3 de fevereiro de 2025.
Eu, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
03/02/2025 11:01
Expedição de Edital.
-
03/02/2025 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:15
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2024 23:59.
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11/11/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 10:56
Juntada de Ofício
-
23/10/2024 10:47
Juntada de Ofício
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21/10/2024 00:02
Publicado Despacho em 21/10/2024.
-
19/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
18/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0838370-18.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Fica a parte autora intimada para, em até 15 dias, esclarecer quem é a pessoa de Manoel Vicente Marinho que consta como titular do imóvel objeto desta ação, no cadastro imobiliário do município de Campina Grande, de acordo com documento de Id 92915353.
No mesmo prazo, esclarecer se o imóvel objeto desta ação é algum dos que foram a leilão nos autos da execução de nº 0011474-92.2010.815.0011 ou é parte de algum deles.
Pela escrivania, cumprir Id 89788006 quanto ao ofício da Energisa e oficiar ao CRI, com cópia do documento de Id 92915353, solicitando enviar a este juízo certidão de inteiro teor referente ao imóvel citado no documento em questão.
Campina Grande (PB), 17 de outubro de 2024.
Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito -
17/10/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 11:59
Juntada de comunicações
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo de CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA em 21/06/2024 23:59.
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29/05/2024 10:45
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 28/05/2024 23:59.
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17/05/2024 01:44
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
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15/05/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 01:22
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 19:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2024 19:40
Juntada de comunicações
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03/05/2024 05:28
Juntada de Ofício
-
03/05/2024 05:26
Juntada de Ofício
-
02/05/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 20:13
Juntada de diligência
-
27/04/2024 00:51
Decorrido prazo de FABIANO NOBREGA VASCONCELOS em 26/04/2024 23:59.
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24/04/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 11:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/04/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 10:44
Juntada de Ofício
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06/04/2024 06:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2024 06:34
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 19:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2024 19:51
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 23:09
Juntada de Petição de informações prestadas
-
29/02/2024 00:41
Publicado Edital em 29/02/2024.
-
29/02/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Edital
Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 60 dias.
Processo nº 0838370-18.2023.8.15.0001.
Ação de Usucapião.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: GEANE REGINA DE SOUSA SANTOS, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 26 de fevereiro de 2024.
Eu, Majorier Lino Gurjão, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
ANDREA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito. -
27/02/2024 16:52
Juntada de comunicações
-
27/02/2024 01:21
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 15:04
Juntada de Ofício
-
26/02/2024 15:02
Expedição de Edital.
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0838370-18.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.
Recebo a emenda à petição inicial.
Citem-se, através de mandados, os confinantes (e seus cônjuges se casados forem).
Citem-se por edital, com prazo de 60 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
Notifiquem-se a União, o Estado da Paraíba e o Município de Campina Grande, para que digam, no prazo de 30 (trinta) dias, se têm interesse nesta causa.
Oficie-se para a Energisa (Rod Br 230, Km 158, S/n, Alca Sudoeste - Campina Grande/PB - 58423-700) para que informe há quanto tempo a fatura de energia referente ao endereço Rua Dep Jader Medeiros, 325 – Centenário – Campina Grande está em nome de Geane Regina de Sousa Santos, quem constava anteriormente, e se o imóvel passou algum período sem registrar consumo, desde que teve medidor de consumo instalado no mesmo.
A procuração de Id 82697647 - Pág. 1 está apócrifa.
Fica a parte autora intimada para regularizar, em até 15 dias.
O documento de Id 82698450 não permite identificar a que imóvel pertence.
Fica a autora intimada para, em até 15 dias, apresentar pelo menos um boleto de Iptu referente ao imóvel objeto desta ação, de maneira que se possa observar em nome de quem está cadastrado junto à edilidade, bem como o número de sua inscrição imobiliária.
Fica a autora intimada para, em até 15 dias, apresentar pelo menos uma fatura de consumo de água referente ao imóvel objeto desta ação.
Fica a parte autora intimada para, em até 15 dias, esclarecer quem é a pessoa de José Givaldo de Sousa que aparece em alguns recibos anexados à inicial.
Defiro a gratuidade processual.
Campina Grande (PB), 25 de fevereiro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
25/02/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 00:32
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0838370-18.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Trate-se de ação de usucapião proposta por Geane Regina de Sousa Santos, casada.
O objeto da ação é o imóvel localizado na Rua Deputado Jader Medeiros, 325 – Centenário – Campina Grande/PB.
A demandante informa ter a posse do bem há 09 anos.
Não esclareceu como entrou na posse.
Pede gratuidade.
Deu à causa o valor de R$ 70.000,00.
Defiro a gratuidade processual.
Intime-se a parte autora para, em até 15 dias, a título de emenda da petição inicial, sob pena de seu indeferimento, esclarecer como entrou na posse do imóvel.
CG, 21 de fevereiro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
21/02/2024 13:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
21/02/2024 13:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEANE REGINA DE SOUSA SANTOS - CPF: *39.***.*00-45 (AUTOR).
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25/11/2023 22:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/11/2023 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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