TJPB - 0801353-96.2022.8.15.0351

09/02/2024 07:46

Baixa Definitiva

09/02/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024 07:45

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 08/02/2024 23:59.

05/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 10:23

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE)

05/12/2023 10:23

Voto do relator proferido

05/12/2023 10:23

Determinada diligência

04/12/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 18:56

Juntada de Certidão de julgamento

02/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2023 17:36

Determinada diligência

06/10/2023 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2023 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2023 11:44

Conclusos para despacho

04/10/2023 11:44

Juntada de Certidão

04/10/2023 11:28

Recebidos os autos

04/10/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2023 11:28

Distribuído por sorteio