TJPB - 0801353-96.2022.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 23:49
Juntada de Petição de informação
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28/05/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 03:31
Decorrido prazo de LUCIA CAVALCANTE DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
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23/04/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 09:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
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26/02/2025 10:10
Conclusos para decisão
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25/02/2025 08:09
Conclusos para despacho
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15/02/2025 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/02/2025 23:59.
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09/01/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 00:16
Recebidos os autos
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08/01/2025 00:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.
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08/01/2025 00:15
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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08/01/2025 00:12
Juntada de certidão da contadoria
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11/11/2024 10:12
Juntada de Informações
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31/07/2024 10:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
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31/07/2024 10:15
Juntada de Certidão
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25/07/2024 23:02
Juntada de Petição de informação
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24/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 00:59
Decorrido prazo de LUCIA CAVALCANTE DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:09
Publicado Decisão em 03/07/2024.
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03/07/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). [Juros Progressivos] 0801353-96.2022.8.15.0351.
REQUERENTE: LUCIA CAVALCANTE DOS SANTOS.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.
DECISÃO Vistos, etc.
Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença de ID. 76575697 e acórdão de ID. 85443673.
Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente.
Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
01/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 09:21
Outras Decisões
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26/06/2024 10:01
Conclusos para decisão
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 25/06/2024 23:59.
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21/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 23:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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12/03/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 10:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/03/2024 16:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/02/2024 00:33
Publicado Despacho em 23/02/2024.
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23/02/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 12:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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15/02/2024 11:21
Conclusos para despacho
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09/02/2024 07:46
Recebidos os autos
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09/02/2024 07:46
Juntada de Certidão de prevenção
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04/10/2023 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/09/2023 22:53
Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 19/09/2023 23:59.
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22/08/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 11:27
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/08/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 10:39
Julgado procedente o pedido
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17/07/2023 12:18
Conclusos para julgamento
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25/04/2023 03:21
Decorrido prazo de MAYANNE BEZERRA GOMES em 17/04/2023 23:59.
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11/04/2023 19:02
Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 18:58
Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 10/04/2023 23:59.
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20/03/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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18/03/2023 01:16
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE SAPE em 16/03/2023 23:59.
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06/03/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2023 10:14
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
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31/01/2023 13:04
Expedição de Mandado.
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13/12/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 20:58
Conclusos para julgamento
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01/10/2022 01:29
Decorrido prazo de LUCIA CAVALCANTE DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.
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22/09/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2022 09:36
Conclusos para julgamento
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31/08/2022 08:38
Recebidos os autos do CEJUSC
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31/08/2022 08:38
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/08/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
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31/08/2022 08:30
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2022 08:26
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2022 19:58
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 19:56
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 08:54
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 31/08/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
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27/06/2022 08:53
Juntada de Certidão
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27/06/2022 08:35
Recebidos os autos.
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27/06/2022 08:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
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27/06/2022 08:35
Juntada de Outros documentos
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09/06/2022 07:21
Outras Decisões
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09/06/2022 07:13
Conclusos para decisão
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06/06/2022 20:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/06/2022 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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