11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807166-33.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: ARLEIDE ALVES FRAGA Advogados do(a) AUTOR: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS - PB32426 REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:00

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:21

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 14:37

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/08/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 05:31

Expedição de Certidão.
12/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0807166-33.2024.8.15.2001 Autor : AUTOR: ARLEIDE ALVES FRAGA Advogado do autor: Advogados do(a) AUTOR: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS - PB32426 Réu: REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 10- Data: 12/08/2025 Hora: 10:00 referente ao processo 0807166-33.2024.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting(com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 10 : https://meet.google.com/jdp-zykw-wdk João Pessoa, 8 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/07/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:16

Expedição de Carta.
08/07/2025 07:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0807166-33.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: ARLEIDE ALVES FRAGA Advogados do(a) AUTOR: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS - PB32426 REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/06/2025 10:37

Juntada de Carta precatória
26/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:37

Juntada de Carta precatória
08/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:18

Juntada de Ofício
05/03/2025 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/03/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 09:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:18

Juntada de Carta precatória
09/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:05

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/11/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0807166-33.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ARLEIDE ALVES FRAGA RÉU: REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, realizar o respectivo protocolo/ distribuição, diretamente, no Juízo Deprecado, mediante comprovação nos autos.

JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/09/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:36

Juntada de Carta precatória
12/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/11/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2024 13:00

Outras Decisões
05/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807166-33.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, informar endereço válido para citação da parte promovida ou indicar nesse mesmo prazo, o número de telefone de WhatSApp para que seja promovida a citação de forma eletrônica, sob pena de extinção.

Com a informação, designe-se nova data para Audiência UNA, CITANDO-SE a promovida e intimando-se as partes para comparecimento.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
15/08/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0807166-33.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ARLEIDE ALVES FRAGA Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS - PB32426, ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2024 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/07/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0807166-33.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ARLEIDE ALVES FRAGA Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS - PB32426, ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/02/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0807166-33.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ARLEIDE ALVES FRAGA Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS - PB32426, ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a inicial e juntar aos autos comprovante de residência, etc, sob pena de indeferimento da inicial.

JOÃO PESSOA, 22 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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