04/03/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 08:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:51

Juntada de documento de comprovação
02/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MARINA PIRES DE SOUSA BRAGA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:18

Juntada de Alvará
23/02/2024 00:21

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804156-14.2020.8.15.2003 [Liminar].

EXEQUENTE: MARINA PIRES DE SOUSA BRAGA.

EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO.

SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.

Sentença julgando improcedente a pretensão autoral e condenando a parte autora ao pagamento das custas finais e honorários sucumbenciais fixados em R$ 1.100,00.

Intimada para requerer o cumprimento da sentença, a parte ré se quedou inerte, razão pela qual os autos foram arquivados.

Petição da parte autora requerendo a juntada do comprovante de depósito judicial dos honorários sucumbenciais.

Petição do causídico da parte ré requerendo a expedição de alvará. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista o depósito realizado pela parte autora, bem como a concordância da parte ré com o depósito realizado, forçosa a conclusão de que houve o integral cumprimento da sentença proferida por este Juízo, razão pela qual entendo ter sido satisfeita a obrigação.

No tocante às custas finais, considerando o diminuto valor da causa, os custos públicos que serão despendidos com o cálculo e cobrança seriam maiores que o próprio valor a ser cobrado, dispenso-as.

Resta pendente, contudo, a expedição de alvará em favor do causídico da parte ré.

Posto isso, tendo em vista o adimplemento do débito, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, II, do CPC.

Ademais, determino: 1- Expeça alvará em favor do causídico da parte ré, de modo a viabilizar o levantamento dos honorários sucumbenciais, observados os dados bancários informados na petição de Id. 81857356; 2- Após, intime o causídico para ciência e ARQUIVEM os autos com as cautelas legais. À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra.

As partes foram intimadas pelo gabinete via MINIPAC.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
21/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 15:14

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:14

Processo Desarquivado
08/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2021 10:54

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 08:58

Determinado o arquivamento
22/07/2021 08:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2021 16:14

Conclusos para despacho
31/05/2021 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 11:03

Transitado em Julgado em 26/02/2021
26/02/2021 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:13

Decorrido prazo de MARINA PIRES DE SOUSA BRAGA em 25/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:03

Julgado improcedente o pedido
22/01/2021 11:48

Conclusos para julgamento
14/12/2020 01:03

Decorrido prazo de MARINA PIRES DE SOUSA BRAGA em 11/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 00:34

Decorrido prazo de MARINA PIRES DE SOUSA BRAGA em 11/12/2020 23:59:59.
09/11/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 08:23

Conclusos para despacho
30/09/2020 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 14:03

Juntada de Petição de contestação
04/09/2020 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2020 10:18

Juntada de Petição de diligência
01/09/2020 02:35

Decorrido prazo de MARINA PIRES DE SOUSA BRAGA em 31/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:46

Expedição de Mandado.
12/08/2020 18:28

Indeferido o pedido de MARINA PIRES DE SOUSA BRAGA - CPF: *36.***.*19-11 (AUTOR)
11/08/2020 17:30

Conclusos para despacho
11/08/2020 17:30

Juntada de Certidão
10/08/2020 18:55

Determinada Requisição de Informações
10/08/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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