STJ - 0016362-75.2015.8.15.2001

10/05/2021 19:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/05/2021 19:59

Transitado em Julgado em 10/05/2021

15/04/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 98775/2021 - AgInt

14/04/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0098775 - AgInt no AREsp 1752665 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ITAÚ SEGUROS S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 98775/2021 - AgInt no AREsp 1752665

12/04/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/04/2021 15:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 329572/2021

12/04/2021 08:57

Protocolizada Petição 329572/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/04/2021

26/03/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T)

24/03/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:49

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 98775/2021 - AgInt no AREsp 1752665/PB

16/03/2021 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/03/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 15/03/2021 o prazo para PEDRO TADEU SILVA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 98775/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

22/02/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 98775/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98775/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

17/02/2021 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 98775/2021

17/02/2021 18:11

Protocolizada Petição 98775/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2021

05/02/2021 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 11:30

Conheço do agravo de ITAÚ SEGUROS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/12/2020 11:30

Conheço do agravo de ITAÚ SEGUROS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/11/2020 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/11/2020 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/11/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/09/2020 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2020 22:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA