03/04/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 14/03/2024
01/04/2024 19:10

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2024 00:24

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.

Processo número - 0868906-26.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE SUELITO DA COSTA SILVA REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) REU: RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/02/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:47

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2024 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2024 11:04

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
07/02/2024 08:21

Conclusos para julgamento
07/02/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/02/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 11:42

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:34

Juntada de documento de comprovação
08/01/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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