TJPB - 0808359-83.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:41
Baixa Definitiva
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12/05/2025 10:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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12/05/2025 10:40
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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02/04/2025 20:42
Determinada diligência
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02/04/2025 20:42
Conhecido o recurso de MICHELLE DE SOUZA SILVA - CPF: *11.***.*72-39 (RECORRENTE) e não-provido
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02/04/2025 20:42
Voto do relator proferido
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02/04/2025 11:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/04/2025 11:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/03/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 11:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/02/2025 00:01
Decorrido prazo de KATIA AUCILENE FAUSTO MARTINS ELIAS em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:01
Decorrido prazo de KATIA AUCILENE FAUSTO MARTINS ELIAS em 18/02/2025 23:59.
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18/02/2025 16:47
Juntada de Petição de informações prestadas
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06/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:32
Retirado de pauta
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05/02/2025 17:50
Determinada diligência
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05/02/2025 17:50
Deferido o pedido de
-
05/02/2025 17:50
Pedido de inclusão em pauta
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04/02/2025 20:07
Conclusos para despacho
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03/02/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/12/2024 16:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/12/2024 16:54
Determinada diligência
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05/12/2024 16:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/12/2024 16:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELLE DE SOUZA SILVA - CPF: *11.***.*72-39 (RECORRENTE).
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05/12/2024 07:27
Conclusos para despacho
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04/12/2024 22:03
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 18:17
Juntada de Petição de outros documentos
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28/10/2024 09:36
Determinada diligência
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28/10/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 10:16
Conclusos para despacho
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24/10/2024 10:16
Juntada de Certidão
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24/10/2024 08:23
Recebidos os autos
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24/10/2024 08:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2024 08:23
Distribuído por sorteio
-
24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0808359-83.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cheque] Promovente: AUTOR: MICHELLE DE SOUZA SILVA, MARRONE DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 Advogado do(a) AUTOR: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 Promovido: REU: KATIA AUCILENE FAUSTO MARTINS ELIAS Advogado do(a) REU: SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0808359-83.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE DE SOUZA SILVA, MARRONE DE SOUZA SILVA REU: KATIA AUCILENE FAUSTO MARTINS ELIAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MICHELLE DE SOUZA SILVA Endereço: R ENGENHEIRO ÁVIDOS, 242, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-010 Nome: MARRONE DE SOUZA SILVA Endereço: R ENGENHEIRO ÁVIDOS, sn, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-010 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 23/09/2024 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0808359-83.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE DE SOUZA SILVA, MARRONE DE SOUZA SILVA REU: KATIA AUCILENE FAUSTO MARTINS ELIAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MICHELLE DE SOUZA SILVA Endereço: R ENGENHEIRO ÁVIDOS, 242, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-010 Nome: MARRONE DE SOUZA SILVA Endereço: R ENGENHEIRO ÁVIDOS, sn, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-010 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 26/07/2024 Hora: 10:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
15/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0808359-83.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE DE SOUZA SILVA, MARRONE DE SOUZA SILVA REU: KATIA AUCILENE FAUSTO MARTINS ELIAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MICHELLE DE SOUZA SILVA Endereço: R ENGENHEIRO ÁVIDOS, 242, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-010 Nome: MARRONE DE SOUZA SILVA Endereço: R ENGENHEIRO ÁVIDOS, sn, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-010 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 19/06/2024 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0808359-83.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cheque] Promovente: AUTOR: M.
D.
S.
S., M.
D.
S.
S.
Advogado do(a) AUTOR: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 Promovido(a): REU: K.
A.
F.
M.
E.
DESPACHO Vistos, etc.
Retirado o segredo ou sigilo dos autos por não se enquadrar nas hipóteses legais para tanto.
Intime-se o promovente para indicar endereço do promovido para fins de citação e intimação, no prazo de 10 dias, sob pena de Extinção.
Com a informação, redesigne-se a audiência.
Cite-se e intimem-se.
Sem manifestação voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO -
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0808359-83.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M.
D.
S.
S., M.
D.
S.
S.
REU: K.
A.
F.
M.
E.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: M.
D.
S.
S.
Endereço: R ENGENHEIRO ÁVIDOS, 242, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-010 Nome: M.
D.
S.
S.
Endereço: R ENGENHEIRO ÁVIDOS, sn, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-010 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 19/04/2024 Hora: 10:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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