11/03/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 07:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:04

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854962-54.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS - PB16030, FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO - PB16027 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/02/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:24

Julgado improcedente o pedido
18/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
18/02/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2023 16:26

Juntada de documento de comprovação
21/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2023 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2023 08:28

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/09/2023 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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