15/03/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 10:51

Transitado em Julgado em 15/03/2024
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de DIEGO COSTA PASSOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:04

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0801182-68.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: DIEGO COSTA PASSOS PROMOVIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/02/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:34

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:52

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2024 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/02/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2024 19:44

Juntada de Petição de resposta
14/02/2024 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/02/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:29

Determinada diligência
15/01/2024 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2024 10:35

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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