28/05/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:36

Juntada de Informações
01/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:54

Juntada de documento de comprovação
27/04/2025 18:00

Juntada de Alvará
27/04/2025 18:00

Juntada de Alvará
25/04/2025 08:40

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 05:28

Publicado Sentença em 16/04/2025.
16/04/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:25

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0807384-26.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: QUINTINO DIAS MACHADO EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:43

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte executada para se pronunciar acerca do bloqueio efetivado nos autos no prazo de 5 (cinco dias.
07/02/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:33

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 07:42

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 07:38

Juntada de cálculos
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2024 23:59.
29/10/2024 00:40

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0807384-26.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação].

EXEQUENTE: QUINTINO DIAS MACHADO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 01:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:39

Processo Desarquivado
23/10/2024 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 00:45

Decorrido prazo de QUINTINO DIAS MACHADO em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 04:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:26

Recebidos os autos
27/08/2024 17:26

Juntada de Certidão de prevenção
16/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:48

Juntada de Petição de apelação
10/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:40

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 05:50

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:48

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:25

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:58

Juntada de Petição de resposta
08/11/2023 00:05

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2023 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a QUINTINO DIAS MACHADO - CPF: *50.***.*04-91 (AUTOR).
30/10/2023 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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