18/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:15

Juntada de Ofício
14/07/2025 01:12

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:01

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 11:23

Deferido em parte o pedido de MARIA EDUARDA DE ALBUQUERQUE VIEIRA - CPF: *08.***.*56-12 (EXEQUENTE)
10/03/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 03:00

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 00:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/07/2024 01:34

Decorrido prazo de HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:02

Decorrido prazo de JUCELIO PEREIRA DE LACERDA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2024 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 11:02

Expedição de Mandado.
13/06/2024 10:53

Expedição de Mandado.
13/06/2024 10:53

Expedição de Mandado.
06/06/2024 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2024 09:58

Deferido o pedido de
22/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 17:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EDUARDA DE ALBUQUERQUE VIEIRA - CPF: *08.***.*56-12 (EXEQUENTE).
14/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:10

Conclusos para despacho
14/03/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALBUQUERQUE VIEIRA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:31

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807585-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei, entretanto deixa de juntar aos autos qualquer documento que comprove sua renda e situação de hipossuficiência, sequer justificando-a.

A autorização para concessão do beneplácito é autorizada se das informações prestadas pela parte conduzem que não pode suportar as despesas do processo, mormente porque a presunção da declaração de pobreza é relativa, cedendo frente à verificação de possibilidade da parte arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento.

Ademais, pela nova sistemática processual, é possível o deferimento da gratuidade a apenas algumas despesas do processo e/ou parcelamento do valor, além da concessão de desconto sobre o montante total devido.

Assim, considerando que para a concessão do beneplácito requerido deve ser analisada a capacidade econômica da requerente em relação aos custos de um processo cível, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano, extratos de contas bancárias de titularidade do autor, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita, podendo antecipar-se e, nesse mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas processuais.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito SUBSTITUTO
19/02/2024 11:37

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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