28/08/2025 23:08

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0806648-42.2022.8.15.0181 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] APELANTE: DIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO APELADO: JOSE DA SILVA CAMPOS D E S P A C H O Vistos, etc.

Proceda-se ao cadastramento de NATÁLIA DAIANA DOS SANTOS CAMPOS LOPES na qualidade de terceira interessada, bem com o a habilitação de seu advogado informado na petição e procuração anexada aos autos (ID 34826099 e anexos).

Ato contínuo, proceda-se a intimação da referida interessada, para que se manifeste sobre o termo de acordo de ID 34791117 e seus anexos, bem como informe sobre a existência de outros herdeiros do seu genitor, tudo no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Marcos Coelho de Salles Relator - Juiz Convocado j04
22/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:15

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 13/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:10

Decorrido prazo de DIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:11

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0806648-42.2022.8.15.0181 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] APELANTE: DIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO APELADO: JOSE DA SILVA CAMPOS D E S P A C H O Vistos, etc.

Identifico que o promovido DIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO informou o óbito do autor, JOSE DA SILVA CAMPOS, anexando o respectivo atestado no ID 34789366, o qual informa como única filha do de cujus a jovem Mariane de França Campos.

No mesmo ato, apresentou termo de acordo no ID 347991117, com a suposta herdeira.

Ocorre que, posteriormente, NATÁLIA DAIANA DOS SANTOS CAMPOS LOPES requereu habilitação nos autos, conforme petição de ID 34826099, informando também ser filha do promovente falecido ( JOSE DA SILVA CAMPOS), apresentando a certidão de casamento de ID 34826781.

Considerando o fato novo acima apontado, e com observância ao artigo 10 do CPC, intime-se o promovido DIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO para se MANIFESTAR sobre o pedido de habilitação formulado na petição de ID 34826099 e anexos, bem como INFORMAR o endereço atualizado de Mariane de França Campos, para fins de intimação e habilitação no presente feito, tudo no prazo de 15 dias.

P.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Relator j04
23/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *41.***.*90-44 (APELANTE).
26/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer
12/11/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 06:43

Conclusos para despacho
12/11/2024 06:43

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:46

Recebidos os autos
11/11/2024 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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