28/03/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 08:37

Determinado o arquivamento
18/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CABRAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de WELLIDA ALINE ALEXANDRE DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2024 12:51

Expedição de Mandado.
07/11/2024 12:51

Expedição de Mandado.
07/11/2024 12:51

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:00

Decorrido prazo de AUGUSTO BRENO DE FARIAS LIMA ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:28

Juntada de Petição de resposta
14/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:20

Deferido o pedido de
16/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:27

Indeferido o pedido de AUGUSTO BRENO DE FARIAS LIMA ARAUJO - CPF: *52.***.*49-86 (EXEQUENTE)
09/04/2024 12:46

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:04

Juntada de Petição de resposta
05/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:24

Outras Decisões
03/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2024 13:49

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo de APROVARY CONSTRUTORA LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo de WELLIDA ALINE ALEXANDRE DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CABRAL em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 12:59

Juntada de Petição de resposta
21/02/2024 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Nº do processo: 0816120-25.2022.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: AUGUSTO BRENO DE FARIAS LIMA ARAUJO REU: APROVARY CONSTRUTORA LTDA, WELLIDA ALINE ALEXANDRE DA SILVA, THIAGO DA SILVA CABRAL MANDADO DE INTIMAÇÃO POR DJEN De ordem do MM.

Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Campina Grande, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO APROVARY CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-57 (REU), WELLIDA ALINE ALEXANDRE DA SILVA - CPF: *78.***.*62-13 (REU) e THIAGO DA SILVA CABRAL - CPF: *63.***.*53-55 (REU), REVÉIS, para ciência da sentença procedente id 73897540, cujo dispositivo é: "Diante do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pleito formulado na inicial, para condenar a ré APROVARY CONSTRUTORA LTDA. a pagar ao autor AUGUSTO BRENO DE FARIAS LIMA a importância de R$ 151.910,48 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e dez reais e quarenta e oito centavos), a título de dano material, corrigido pelo INPC, a partir da data do efetivo prejuízo, ou seja, da data de pagamento de cada despesa relativa ao imóvel, discriminada na fundamentação deste decisum; bem como à quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de dano moral, quantia essa que deverá ser acrescida de correção monetária pelo INPC a partir da sentença (Súmula n° 362/STJ), incidindo sobre ambos juros legais à razão de 1% a.m. a contar da citação.

Condeno ainda a parte promovida em custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido nesta demanda, nos precisos termos do art. 85, §3º, do CPC, ante a menor complexidade da causa, com poucos atos praticados e desnecessidade de instrução processual.

Dispensada a publicação no DJe (Lei Federal n.° 11.419/2006, art. 5°, caput).

Registro eletrônico.

Intimem-se por expediente eletrônico.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora (meio eletrônico) para requerer o que de direito, arquivando-se estes autos, caso não dê o impulso necessário em 20 (vinte) dias." Campina Grande, 20 de fevereiro de 2024 ANALINE BORGES CIRNE Téc./Anal.

Judiciário
20/02/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 10:40

Conclusos para julgamento
25/05/2023 22:06

Juntada de Petição de resposta
18/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/04/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2023 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/04/2023 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
31/03/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 08:33

Juntada de Petição de diligência
25/02/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:54

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/04/2023 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
02/02/2023 09:00

Recebidos os autos.
02/02/2023 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
25/01/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 21:45

Conclusos para despacho
19/12/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:10

Juntada de Petição de certidão
15/12/2022 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC
15/12/2022 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/12/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
14/12/2022 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 18:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/12/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 11:08

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 16:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 07:47

Expedição de Mandado.
29/11/2022 07:47

Expedição de Mandado.
29/11/2022 07:47

Expedição de Mandado.
29/11/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 07:22

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 07:20

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:44

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 10/11/2022 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
15/11/2022 15:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/12/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
10/11/2022 21:18

Recebidos os autos.
10/11/2022 21:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
06/11/2022 11:08

Deferido o pedido de
04/11/2022 16:39

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC
24/10/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:00

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2022 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
31/08/2022 11:28

Recebidos os autos.
31/08/2022 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
25/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:00

Conclusos para despacho
23/08/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUGUSTO BRENO DE FARIAS LIMA ARAUJO - CPF: *52.***.*49-86 (AUTOR).
18/08/2022 13:43

Recebida a emenda à inicial
18/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 00:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2022 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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