31/07/2024 19:09

Baixa Definitiva
31/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/07/2024 13:58

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 00:12

Decorrido prazo de EDNA KELLY CARDOSO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:30

Voto do relator proferido
18/06/2024 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ROBERTO ALVES - CPF: *02.***.*26-22 (RECORRENTE).
18/06/2024 09:30

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO ALVES - CPF: *02.***.*26-22 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 18:34

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 12:23

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:06

Recebidos os autos
20/03/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 12:06

Distribuído por sorteio
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853944-95.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES Advogados do(a) AUTOR: JEAN RALFF DA CRUZ SOARES - PB30199, EDNA KELLY CARDOSO DA SILVA - PB29170 REU: BANCO AGIBANK S/A Advogados do(a) REU: VALERIA ANUNCIACAO DE MELO - RJ144100, RODRIGO SCOPEL - RS40004 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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