19/06/2024 01:29

Decorrido prazo de KARINY GARDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:50

Juntada de Alvará
04/06/2024 10:46

Juntada de Alvará
03/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:23

Decorrido prazo de KARINY GARDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:05

Determinado o arquivamento
22/05/2024 10:05

Expedido alvará de levantamento
22/05/2024 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 21:37

Conclusos para despacho
16/05/2024 21:37

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 21:36

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0803159-95.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINY GARDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
15/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 04:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 04:15

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 01:38

Decorrido prazo de KARINY GARDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:01

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803159-95.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: KARINY GARDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL - PB19646 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
24/04/2024 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 19:05

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:05

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 21:27

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
16/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:05

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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