09/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/03/2025 22:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2025 19:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 06:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/09/2024 06:54

Conclusos para despacho
13/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais, Adicional de Insalubridade] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834171-35.2021.8.15.2001 REQUERENTE: JOAO BATISTA SOARES DA ROCHA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o documento retro, bem como requeira o que entender de direito.

Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
15/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:02

Determinado o arquivamento
15/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 12:30

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 09:36

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:52

Determinada diligência
12/09/2023 08:05

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:43

Determinada diligência
07/06/2023 12:04

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:38

Recebidos os autos
18/04/2023 19:38

Juntada de Certidão de prevenção
24/08/2022 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2022 03:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2022 23:59:59.
29/03/2022 05:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 02:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 15:20

Determinada diligência
21/02/2022 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2022 05:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES DA ROCHA FILHO em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 03:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 22:20

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:05

Juntada de Petição de apelação
02/02/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:07

Conclusos para decisão
27/01/2022 18:31

Juntada de Petição de apelação
26/01/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:00

Julgado procedente o pedido
20/01/2022 10:11

Conclusos para decisão
30/11/2021 17:52

Juntada de Petição de contestação
27/11/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:17

Deferido o pedido de
25/11/2021 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/11/2021 09:20

Conclusos para despacho
05/10/2021 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES DA ROCHA FILHO em 24/09/2021 23:59:59.
07/09/2021 07:50

Juntada de Petição de cota
01/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
27/08/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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