TJPB - 0803388-86.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MATHEUS VITOR ROCHA CARNEIRO

LEONARDO OSAWA DOS SANTOS

CPF *29.***.*21-81

Advogados

LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS

OAB: 4611/PB

CPF *44.***.*91-34

MARCELO LIMA MACIEL

OAB: 16325/PB

CPF *80.***.*64-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA - IPC JOAO PESSOA

JOAO VITOR OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA

LUCAS VITOR ANTERO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 11:52

    Determinado o arquivamento

  • 16/08/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 07:20

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 10:51

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 10:51

    Juntada de expediente

  • 20/02/2024 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/02/2024 00:26

    Publicado Despacho em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 17/02/2024 15:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/02/2024 15:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/02/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:49

    Desentranhado o documento

  • 16/02/2024 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803388-86.2023.8.15.2002 DESPACHO Vistos, etc.

    Apresentada as razões da apelação, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para fins de oferecer contrarrazões ao apelo, no prazo legal.

    Cumprido o acima anotado, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.

    CUMPRA-SE.

    João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

    Juiz(a) de Direito - 2ª Vara de Entorpecentes

  • 15/02/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 07:22

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 14:03

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 19/01/2024 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/12/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 18:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/11/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 00:55

    Decorrido prazo de MARCELO LIMA MACIEL em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:55

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:27

    Decorrido prazo de LEONARDO OSAWA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:00

    Juntada de Petição de cota

  • 19/09/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 12:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/09/2023 09:28

    Transitado em Julgado em 22/08/2023

  • 19/09/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de MARCELO LIMA MACIEL em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/08/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 08:04

    Juntada de Alvará

  • 17/08/2023 07:58

    Outras Decisões

  • 15/08/2023 00:54

    Decorrido prazo de MATHEUS VITOR ROCHA CARNEIRO em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 19:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2023 19:29

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de cota

  • 04/08/2023 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 10:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/08/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 08:02

    Outras Decisões

  • 27/07/2023 08:02

    Concedida a Liberdade provisória de LEONARDO OSAWA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*21-81 (REU).

  • 27/07/2023 08:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2023 03:38

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 20:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/06/2023 15:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/06/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 13:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 11/06/2023 23:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 23:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 17:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/05/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2023 23:28

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 24/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 24/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 24/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 24/05/2023 22:48

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 22:44

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 18:07

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:17

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:11

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 22:24

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 21:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/06/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 23/05/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 08:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2023 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 23/05/2023 08:16

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/05/2023 16:13

    Recebida a denúncia contra LEONARDO OSAWA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*21-81 (INDICIADO) e MATHEUS VITOR ROCHA CARNEIRO (INDICIADO)

  • 22/05/2023 16:13

    Outras Decisões

  • 22/05/2023 16:13

    Mantida a prisão preventida

  • 11/05/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 02:32

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:32

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 02:43

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 24/04/2023 12:54

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 23/04/2023 01:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2023 00:23

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/04/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 10:48

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/04/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2023 07:49

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 23:47

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 11/04/2023 23:47

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 11/04/2023 23:47

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 11/04/2023 23:47

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 11/04/2023 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 22:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 22:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/03/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 15:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/03/2023 15:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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