29/08/2025 03:07

Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO CABRAL FILHO em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:25

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822533-44.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: J.

A.

C.

F.

EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
30/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 21:02

Conclusos para decisão
23/05/2025 21:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:38

Outras Decisões
11/02/2025 06:25

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO CABRAL FILHO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822533-44.2017.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: J.

A.

C.

F.

EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para que se manifeste sobre a petição de ID 100773423, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
18/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:38

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822533-44.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado acerca da petição retro.

JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
13/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:46

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:40

Determinado o arquivamento
29/07/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:35

Juntada de comunicações
27/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:11

Juntada de Alvará
21/05/2024 16:11

Juntada de Alvará
13/05/2024 16:05

Expedido alvará de levantamento
17/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Diante do requerimento de cumprimento de sentença constante do id 86502980, e planilha de débito constante dos ids 86502981 e 86502982, intimei a parte executada/promovida, por seu advogado, para, em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de incidência dos acréscimos previstos no art.523, §1º, do CPC.

Transcorrido o prazo para pagamento do débito, terá início o lapso de 15 dias para que a parte executada ofereça impugnação(art.525 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução.
04/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822533-44.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 10:42

Recebidos os autos
31/01/2024 10:42

Juntada de Certidão de prevenção
21/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2023 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO CABRAL FILHO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:15

Juntada de Petição de apelação
20/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 23:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2023 21:45

Juntada de Petição de substabelecimento
24/08/2022 15:39

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
09/08/2022 02:58

Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO CABRAL FILHO em 08/08/2022 23:59.
18/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 19:08

Determinada diligência
10/06/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 11:35

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:25

Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO CABRAL FILHO em 03/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:46

Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO CABRAL FILHO em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 04:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 04:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 19:25

Julgado procedente o pedido
07/07/2021 10:22

Conclusos para despacho
19/05/2021 05:41

Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO CABRAL FILHO em 17/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 05:41

Decorrido prazo de GERLANNE DE ARAUJO SILVA CABRAL em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
20/05/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:39

Conclusos para despacho
05/04/2019 09:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 18:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 21:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 09:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 12:23

Juntada de Certidão
12/09/2017 11:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2017 18:43

Juntada de Petição de contestação
03/07/2017 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2017 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/07/2017 14:43:00.
30/06/2017 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2017 08:12

Expedição de Mandado.
30/06/2017 08:12

Expedição de Mandado.
30/06/2017 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2017 07:39

Audiência conciliação designada para 12/09/2017 14:00 13ª Vara Cível da Capital.
08/06/2017 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 12:09

Conclusos para despacho
30/05/2017 17:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2017 16:09

Conclusos para decisão
04/05/2017 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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