03/07/2025 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
31/05/2025 06:35

Decorrido prazo de ROBSON MESSIAS CAMPOS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 22:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 07:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:40

Juntada de Petição de apelação
13/04/2025 10:55

Juntada de Petição de cota
09/04/2025 21:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/04/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 20:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/03/2025 08:31

Expedição de Mandado.
24/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:51

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 08:33

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:31

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/10/2024 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:42

Conclusos para julgamento
28/09/2024 12:51

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:18

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:01

Juntada de Petição de cota
27/08/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
26/08/2024 08:32

Nomeado defensor dativo
16/08/2024 19:17

Juntada de Petição de cota
12/08/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
12/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2024 11:15 1ª Vara Mista de Sapé.
12/08/2024 11:58

Nomeado defensor dativo
04/08/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/07/2024 00:06

Juntada de Petição de cota
24/07/2024 20:33

Juntada de Petição de cota
05/07/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 08:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024 13:08

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:02

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:02

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 00:54

Decorrido prazo de ROBSON MESSIAS CAMPOS em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 18:03

Juntada de Petição de cota
16/04/2024 01:19

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2024 11:15 1ª Vara Mista de Sapé.
15/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

PROCESSO N. 0800197-39.2023.8.15.0351 [Furto Qualificado].

AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: ROBSON MESSIAS CAMPOS.

DECISÃO Vistos, etc.

Inexistindo causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal c/c a Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da permanência do estado de pandemia: 1.

DESIGN-SE audiência de instrução e julgamento, a ser realizada virtualmente na plataforma Zoom Meetting ou Google Meeting, com acesso pelo link a ser disponibilizado nos autos. 2.

DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão. 3.

DÊ-SE CIÊNCIA ao réu, eventual vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, ficando desde já autorizada a expedição de precatória para inquirição daquelas residentes em Comarca diversa e que não disponham de equipamento para a realização da audiência por videoconferência, devendo-se, para tanto, intimar as partes na situação da expedição, na forma da Súmula n. 273 do STJ (“Intimação da Defesa.

Expedição da Carta Precatória.

Intimação da Data da Audiência.

Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado”). 4.

INFORME à DEFESA, EVENTUAL VÍTIMA e às TESTEMUNHAS que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

INFORME à DEFESA, ainda, que fica proibido às testemunhas participarem da audiência a partir do mesmo ponto de outras testemunhas, de advogado ou de parte, e que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 15 (quinze) minutos antes do horário designado, oportunidade em que, munido de luvas descartáveis máscara e com sua temperatura medida por termômetro a laser, será colocado no ambiente do salão do Júri, sem qualquer acesso direto pelos corredores do fórum e sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência.

CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer.

SAPÉ, 12 de abril de 2024.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
12/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:48

Outras Decisões
08/04/2024 12:37

Conclusos para decisão
05/04/2024 22:13

Juntada de Petição de defesa prévia
18/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ROBSON MESSIAS CAMPOS em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ROBSON MESSIAS CAMPOS em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 20:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/02/2024 10:41

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:33

Juntada de Petição de cota
27/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 16:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/02/2024 17:41

Juntada de Petição de cota
19/02/2024 00:15

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 07:54

Expedição de Mandado.
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INQUÉRITO POLICIAL (279).

PROCESSO N. 0800197-39.2023.8.15.0351 [Furto Qualificado].

AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

INDICIADO: ROBSON MESSIAS CAMPOS.

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de ROBSON MESSIAS CAMPOS , qualificado(a) no processo, a quem se imputa a prática do crime previsto no art. 171 do Código Penal.

A denúncia narra o fato delituoso com as suas circunstâncias, qualificando os autores do fato, classificando as infrações penais e apresentando rol de testemunhas.

Além disso, encontra-se acompanhada do inquérito policial, que contém elementos mínimos da materialidade e autoria delitivas, havendo, portanto, justa causa no processamento da ação penal.

De outro lado, não verifico, prima facie, hipóteses de absolvição sumária.

Face essas considerações e satisfeitos os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a inicial acusatória.

EVOLUA-SE a classe processual para a ação penal correspondente (receber denúncia no sistema) e acoste-se certidão atualizada dos antecedentes criminais.

CITE-SE o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A do CPP.

Decorrido o prazo, intime-se eventual advogado já constituído, e acaso persista a ausência de resposta, nomeio para a defesa do acusado o órgão da Defensoria Pública atuante nesta unidade jurisdicional, devendo serem-lhe feitas vistas dos autos.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
15/02/2024 11:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:23

Recebida a denúncia contra ROBSON MESSIAS CAMPOS - CPF: *85.***.*63-11 (INDICIADO)
15/02/2024 08:05

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:42

Juntada de Petição de denúncia
06/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:04

Juntada de Informações
05/02/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:58

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:32

Juntada de Petição de cota
19/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 19:20

Juntada de Petição de cota
17/01/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:10

Determinada Requisição de Informações
16/01/2024 08:03

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:31

Juntada de Petição de cota
15/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:51

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Riachão do Poço em 23/11/2023 23:59.
04/10/2023 00:51

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Riachão do Poço em 03/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:49

Juntada de Petição de cota
07/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:27

Juntada de Petição de cota
19/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Riachão do Poço em 22/05/2023 23:59.
23/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:53

Juntada de Petição de cota
03/03/2023 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/03/2023 23:59.
31/01/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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