15/02/2025 01:31

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 08:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024
20/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:51

Juntada de cálculos
12/12/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:18

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 17:19

Juntada de Petição de informação
10/12/2024 01:33

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:33

Decorrido prazo de DALVA BRAZ DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:34

Decorrido prazo de DALVA BRAZ DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:07

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802518-47.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: DALVA BRAZ DE SOUZA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO, BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

SENTENÇA EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por DALVA BRAZ DE SOUZA em face de BANCO BRADESCO e outros, ambos qualificados no processo.

O promovido realizou o depósito judicial da quantia a que foi condenada na sentença proferida, havendo a concordância da parte promovente. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925).

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC).

Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença, porquanto a empresa demandada realizou o depósito da quantia antes do decurso do prazo para pagamento espontâneo.

Se ainda pendente, LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

Se ainda pendente, INTIME-SE a parte promovente para indicar os dados bancários para fins de transferência.

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se o promovido para, no prazo de dez dias, proceder com o recolhimento das custas.

Em caso de inércia, proceda ao protesto extrajudicial na forma regulada pela CGJ-PB.

Recolhidas espontaneamente as custas do processo, e não havendo requerimento das partes, certifique o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
11/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 12:58

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:58

Juntada de documento de comprovação
29/10/2024 09:16

Juntada de Alvará
29/10/2024 09:07

Juntada de Alvará
26/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:35

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:35

Juntada de Petição de informação
02/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 09:39

Recebidos os autos
26/08/2024 09:39

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 01:40

Decorrido prazo de DALVA BRAZ DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:55

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 00:15

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 09:08

Conclusos para julgamento
09/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC
22/11/2023 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
21/11/2023 10:16

Juntada de Petição de carta de preposição
17/11/2023 09:10

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:42

Juntada de Petição de informação
16/10/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2023 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
16/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:28

Recebidos os autos.
16/10/2023 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
16/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/10/2023 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DALVA BRAZ DE SOUZA - CPF: *46.***.*64-23 (AUTOR).
16/10/2023 07:58

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2023 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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