26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DA SILVA AMARO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811889-32.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO JOSE DA SILVA AMARO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado dos presentes autos (ID 98160095) e em decorrência da decisão proferida em 29/05/2024, nos autos de nº 0090940-03.2023.8.19.0001 em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, na qual foi deferida a homologação do Plano de Recuperação Judicial da empresa promovida, expeça-se certidão de crédito, intimando-se a parte promovente e, em seguida, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
22/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:05

Juntada de
11/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/07/2025 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/07/2025 10:16

Desentranhado o documento
01/07/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/05/2025 12:57

Determinado o arquivamento
01/05/2025 12:57

Determinada diligência
25/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:59

Processo Desarquivado
23/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:24

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:06

Determinado o arquivamento
04/04/2025 12:06

Determinada diligência
03/04/2025 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:03

Juntada de
17/12/2024 01:23

Decorrido prazo de VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 05:41

Recebidos os autos
10/08/2024 05:41

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:54

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:45

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 21:25

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 20:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
13/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:07

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
17/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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