10/09/2025 12:49

Decorrido prazo de MILENE MASCARELLI DE ANDRADE em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:08

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834145-52.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Decorrido o prazo legal sem manifestação da Defensoria Pública, nomeada como curadora especial dos executados BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, presume-se a concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente, nos termos do art. 525, § 1º, do CPC.

Analisando os autos, verifico que o memorial de cálculo atualizado (ID 110142403) apresenta valor total de R$ 78.384,56 (setenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), já incluída a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, bem como os honorários advocatícios fixados.

Homologo, portanto, os cálculos apresentados pela parte exequente, para que produzam seus efeitos legais.

Em consequência, expeça-se a certidão de crédito, no valor homologado, para os fins requeridos.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Intimem-se.

Campina Grande, data do sistema.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
26/08/2025 11:23

Juntada de Petição de cota
26/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:35

Determinado o arquivamento
26/08/2025 10:35

Outras Decisões
07/05/2025 02:05

Decorrido prazo de MILENE MASCARELLI DE ANDRADE em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:56

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/02/2025 01:47

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:44

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
18/11/2024 00:54

Publicado Edital em 18/11/2024.
16/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0834145-52.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: MILENE MASCARELLI DE ANDRADE EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EDITAL de INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(a) MM(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte EXEQUENTE: MILENE MASCARELLI DE ANDRADE , brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº *29.***.*12-73 , e EXECUTADOS: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.541.179/0001 ,ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, portador do CPF: *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, portadora do CPF: 083.012.684..

Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR os EXECUTADO(S):RAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, através de seus sócios, ,ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, E FABRICIA FARIAS CAMPOS , atualmente em local incerto e não sabido, encontrando-se foragidos desde a data dos fatos, não se sabendo a localização exata onde foram supostamente capturados no exterior,, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias proceder o pagamento da quantia constante da memória de cálculos apresentadas pelo autor--ID: 101349715 no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Ficando ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado no mesmo percentual.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias, , para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC..

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito , Dra.VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA , expedir o presente edital, que, será publicado na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (DJEN)..

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 14 de novembro de 2024.

Eu, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS, técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
14/11/2024 11:28

Expedição de Edital.
14/11/2024 08:59

Outras Decisões
14/11/2024 08:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo de MILENE MASCARELLI DE ANDRADE em 05/11/2024 23:59.
02/10/2024 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 12:13

Transitado em Julgado em 30/09/2024
17/09/2024 03:28

Decorrido prazo de MILENE MASCARELLI DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.
19/08/2024 19:56

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 12:29

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/04/2024 00:45

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/04/2024 23:59.
20/02/2024 00:54

Publicado Edital em 20/02/2024.
20/02/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

Processo: 0834145-52.2023.8.15.0001.

Ação: Procedimento comum Cível.

Assunto: Rescisão c/c Devolução de Valores.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Rescisão c/c Devolução de Valores, processo n.º 0834145-52.2023.8.15.0001, promovida por MILENE MASCARELLI DE ANDRADE em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e seus sócios ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS.

Assim, por meio do presente edital ficam CITADOS os réus BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-55, e seus sócios ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF *13.***.*70-70, e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF *83.***.*68-84, que se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir do fim do prazo de publicação deste edital (30 dias), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme previsão dos art. 257 e 259 do CPC e demais cominações legais pertinentes à matéria.

E para que não possam alegar ignorância determinou a MM Juíza a expedição do presente Edital que após será publicado na forma da lei e afixado no átrio do Fórum Affonso Campos.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos 16 de fevereiro de 2024.

Eu, Valéria Maria Ribeiro de Farias, Técnica Judiciária o digitei.

Dra.

VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA - Juíza de Direito.
16/02/2024 16:05

Expedição de Edital.
08/02/2024 20:09

Deferido o pedido de
07/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
03/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MILENE MASCARELLI DE ANDRADE em 02/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 18:05

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 20:20

Juntada de Petição de diligência
12/11/2023 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 17:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2023 13:18

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:18

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:18

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILENE MASCARELLI DE ANDRADE - CPF: *29.***.*12-73 (AUTOR).
27/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:34

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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