02/05/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 10:45

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 02:19

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:10

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
28/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838527-10.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes por todo teor da r.

Sentença que Julgou extinto o feito, nos termos do ID. 87771988.

João Pessoa-PB, em 26 de março de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:47

Determinado o arquivamento
26/03/2024 08:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2024 07:42

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 13:03

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:11

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838527-10.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para manifestar-se acerca da devolução de A.R., requerendo o que entender de dieito, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2023 13:07

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2023 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/09/2023 22:49

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/08/2023 12:35

Recebidos os autos.
14/08/2023 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:29

Determinada a citação de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0047-04 (REU)
10/08/2023 09:59

Conclusos para decisão
09/07/2023 12:45

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
01/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 14:10

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2023 15:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:44

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:10

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 07:39

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:47

Conclusos para despacho
22/02/2022 04:21

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 20:18

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:43

Conclusos para despacho
20/01/2022 08:22

Juntada de Certidão
17/01/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 10:37

Conclusos para despacho
19/08/2021 01:28

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 18/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2021 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 16:52

Juntada de Certidão
08/06/2021 17:28

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:57

Juntada de Certidão
14/03/2021 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2021 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 22:45

Outras Decisões
23/02/2021 15:12

Conclusos para despacho
11/08/2020 22:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/08/2020 22:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 23:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 23:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 08:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 20:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 13:25

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 18:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA MACHADO.
29/07/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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