20/05/2025 16:02

Juntada de Petição de resposta
20/05/2025 09:49

Juntada de informação
20/05/2025 09:46

Juntada de informação
08/05/2025 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 23:10

Juntada de Alvará
05/05/2025 23:10

Juntada de Alvará
05/05/2025 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 20:30

Determinado o arquivamento
05/05/2025 20:30

Expedido alvará de levantamento
29/04/2025 07:20

Conclusos para despacho
29/04/2025 07:16

Juntada de informação
25/04/2025 21:41

Juntada de Petição de parecer
18/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 20:26

Juntada de informação
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição de informações prestadas
06/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:20

Juntada de Petição de resposta
11/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 23:34

Juntada de RPV
10/09/2024 23:34

Juntada de RPV
10/09/2024 16:44

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 14:09

Juntada de Petição de informações prestadas
18/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2024 09:51

Outras Decisões
15/07/2024 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
13/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:54

Recebidos os autos
10/07/2024 19:54

Juntada de decisão
01/04/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:39

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA DE MELO em 29/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:46

Publicado Sentença em 15/02/2024.
17/02/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 23:01

Conclusos para julgamento
01/02/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2024 09:45 Vara Única de Bananeiras.
31/01/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 21:51

Juntada de Petição de informações prestadas
28/11/2023 20:54

Juntada de Petição de resposta
12/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 18:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2024 09:45 Vara Única de Bananeiras.
12/11/2023 15:15

Outras Decisões
07/11/2023 21:26

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:03

Recebidos os autos
07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão de prevenção
30/08/2023 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 05:41

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA DE MELO em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA DE MELO em 03/08/2023 23:59.
07/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 09:25

Conclusos para despacho
11/07/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:03

Outras Decisões
04/05/2023 11:47

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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