22/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870803-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/04/2025 08:27

Expedição de Carta.
26/03/2025 21:47

Determinada diligência
26/03/2025 21:47

Deferido o pedido de
27/11/2024 08:49

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
08/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870803-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 6 de novembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/07/2024 01:08

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:33

Publicado Mandado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0870803-89.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ASSUNTO: [Despesas Condominiais] PROMOVENTE(S): Nome: RESERVA JARDIM AMERICA Endereço: ANA ESPINOLA NAVARRO, 191, ERNANI SATIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58080-020 PROMOVIDO(S): Nome: MARCONI DA SILVA SANTOS Endereço: R MARIA CAVALCANTE DE MATOS, N 135, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-460 MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito deste Juízo (7ª Vara Cível da Capital), em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, CITE o(a) Nome: MARCONI DA SILVA SANTOS Endereço: R MARIA CAVALCANTE DE MATOS, N 135, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-460 para proceder ao pagamento da quantia exequenda, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação de bens que deverá ser cumprida pelo Oficial de Justiça (art. 829 do CPC).

No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor do débito, serão reduzidos à metade.

Verificado o não pagamento, proceder imediatamente a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, intimando-se, depois, a executada, recaindo a penhora sobre imóvel, intimar o cônjuge se casado for, nos termos do art. 829, do CPC.

Feita a penhora, proceder a sua imediata avaliação.

O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC).

Valor da execução: R$ 928,72 (Novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).

JOÃO PESSOA-PB, 8 de julho de 2024 .

De ordem, VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121917370238300000078868620 2.

Procuração Procuração 23121917370306800000078868621 3.

Ata de Eleição 09-2024 Outros Documentos 23121917370382600000078869229 4.

Documento Pessoal Síndico Outros Documentos 23121917371241700000078868622 5.

Convenção do Condomínio Outros Documentos 23121917371296000000078868623 6.

Cartão CNPJ Outros Documentos 23121917371464000000078868624 7.

Certidão de Matrícula Outros Documentos 23121917371525200000078869228 8.

Planilha de cálculos Outros Documentos 23121917371807000000078869225 9.

Boletos Outros Documentos 23121917371858600000078869226 10.

Ata condomínio R$200,00 Outros Documentos 23121917371916300000078869227 Despacho Despacho 24011609531681500000079076941 Expediente Expediente 24011609531893600000079330411 Petição Petição 24011915154188500000079481925 C 639-B03-302 Outros Documentos 24011915154249400000079481926 Decisão Decisão 24013010253161200000079856832 Decisão Decisão 24013010253161200000079856832 Decisão Decisão 24013010253161200000079856832 Petição Petição 24022110505113100000080798286 Despacho Despacho 24052211221350600000085322988 .
08/07/2024 12:32

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:22

Determinada a citação de MARCONI DA SILVA SANTOS - CPF: *83.***.*88-37 (EXECUTADO)
17/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 11:34

Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

PROCESSO N. 0870803-89.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA.

EXECUTADO: MARCONI DA SILVA SANTOS.

DECISÃO Vistos, etc.

Diante das custas e diligências atrasadas, determino a intimação para, em 15 dias, regularizar o pagamento.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
30/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:05

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESERVA JARDIM AMERICA (23.***.***/0001-16).
16/01/2024 09:53

Determinada a citação de MARCONI DA SILVA SANTOS - CPF: *83.***.*88-37 (EXECUTADO)
19/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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