01/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ADIEL DE SOUZA SOARES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ANA CLEMENTINA MAIA E SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo de SULAMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S/A em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:42

Transitado em Julgado em 06/02/2024
17/02/2024 10:15

Publicado Sentença em 15/02/2024.
17/02/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803836-62.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] AUTOR: ADIEL DE SOUZA SOARES Advogado do(a) AUTOR: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660 REU: ANA CLEMENTINA MAIA E SILVA, SULAMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S/A Advogados do(a) REU: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - PB28412, JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO - PB16798 Advogado do(a) REU: MARCELO MAX TORRES VENTURA - PE25843 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
06/02/2024 21:23

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/02/2024 20:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 20:05

Juntada de Projeto de sentença
01/02/2024 20:03

Conclusos ao Juiz Leigo
01/02/2024 11:51

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/11/2023 09:07

Juntada de documento de comprovação
14/11/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/10/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/10/2023 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/10/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
20/08/2023 10:57

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2023 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2023 08:47

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2023 08:41

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:40

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/05/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2023 11:47

Juntada de Certidão de intimação
02/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/05/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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