TJPB - 0802074-74.2024.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 04:58
Decorrido prazo de MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO em 03/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 02:20
Publicado Expediente em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Diante da expedição do(s) Ofício(s) de Requisição(s) de Pequeno Valor – RPV, irei notificar o INSS, para no prazo de 60 dias, pagar a(s) mesma(s), e a parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar se for o caso.
João Pessoa, 25.08.2025.
Arnaud / Chefe de Cartório -
25/08/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 12:33
Juntada de RPV
-
19/08/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 01:29
Decorrido prazo de FABIO FONTES GOMES em 25/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 02:51
Decorrido prazo de INSS em 12/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 03:55
Decorrido prazo de FABIO FONTES GOMES em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 00:00
Intimação
Diante da apresentação pela parte ré (INSS), da planilha dos cálculos/obrigação de fazer, irei intimar a parte autora, para no prazo de 15 dias, se manifestar.
João Pessoa, 27/05/2025.
Arnaud / Analista -
27/05/2025 06:10
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 08:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/04/2025 08:38
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
22/04/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 06:38
Homologada a Transação
-
20/04/2025 18:59
Homologada a Transação
-
20/04/2025 08:52
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 10:38
Juntada de Petição de razões finais
-
18/01/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 08:32
Conclusos para despacho
-
30/12/2024 10:12
Juntada de Certidão de intimação
-
18/12/2024 01:00
Decorrido prazo de FABIO FONTES GOMES em 17/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:23
Decorrido prazo de FABIO FONTES GOMES em 16/12/2024 23:59.
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16/11/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 00:52
Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 06/11/2024 23:59.
-
29/09/2024 17:25
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/09/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 20:46
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:58
Juntada de Petição de contestação
-
14/08/2024 12:41
Juntada de Alvará
-
12/08/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2024 17:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
31/07/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2024 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2024 00:45
Decorrido prazo de MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO em 19/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:51
Decorrido prazo de INSS em 11/07/2024 23:59.
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02/07/2024 20:32
Expedição de Mandado.
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02/07/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 20:30
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 01:23
Decorrido prazo de SARA GEYSYANE LEITE DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
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24/04/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
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21/04/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 14:42
Nomeado perito
-
25/02/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2024 14:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO FONTES GOMES - CPF: *81.***.*51-87 (AUTOR).
-
20/02/2024 19:14
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 10:00
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
17/02/2024 13:47
Publicado Decisão em 15/02/2024.
-
17/02/2024 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
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14/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802074-74.2024.8.15.2001 AUTOR: FABIO FONTES GOMES REU: INSS DECISÃO Na petição de ID 84576006, a parte autora requer reconsideração da decisão de ID 84558189, pois a competência para processar e julgar a presente ação é da Vara de Feitos Especiais desta Capital.
DEFIRO o pedido, com fundamento no inciso IV do art. 169 da Loje.
Redistribua conforme requerido.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24012310301451400000079577753, Petição: 24012216355819900000079547304, Decisão: 24012212370893100000079531278, Procuração: 24011715572343500000079395781, Documento de Identificação: 24011715572276100000079395003, Outros Documentos: 24011715572209500000079395002, Outros Documentos: 24011715572139000000079395001, Outros Documentos: 24011715572053800000079395000, Outros Documentos: 24011715571983600000079394999, Outros Documentos: 24011715571912000000079394997] -
13/02/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2024 14:29
Determinada diligência
-
13/02/2024 14:29
Determinada a redistribuição dos autos
-
13/02/2024 14:29
Declarada incompetência
-
13/02/2024 14:29
Deferido o pedido de
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23/01/2024 10:30
Conclusos para despacho
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23/01/2024 10:30
Juntada de informação
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22/01/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 12:37
Determinada diligência
-
22/01/2024 12:37
Determinada a redistribuição dos autos
-
22/01/2024 12:37
Declarada incompetência
-
17/01/2024 16:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/01/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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