08/02/2025 01:46

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:54

Juntada de documento de comprovação
08/01/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:32

Juntada de documento de comprovação
08/01/2025 08:55

Juntada de documento de comprovação
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:16

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 16:00

Juntada de Alvará
16/12/2024 16:00

Juntada de Alvará
12/12/2024 11:19

Juntada de cálculos
12/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:00

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 02/10/2024 23:59.
22/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:57

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805412-21.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: REINALDO JOSE DE LIMA ANTONIO.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

SENTENÇA Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por REINALDO JOSE DE LIMA ANTONIO, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

A parte executada depositou o valor postulado pelo exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
18/08/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 20:02

Conclusos para decisão
16/08/2024 01:26

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:24

Juntada de documento de comprovação
28/06/2024 01:09

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0805412-21.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: REINALDO JOSE DE LIMA ANTONIO.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
26/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 16:51

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:04

Recebidos os autos
07/06/2024 22:04

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:43

Juntada de Petição de apelação
17/02/2024 09:00

Publicado Sentença em 15/02/2024.
17/02/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 14:20

Conclusos para julgamento
07/02/2024 13:00

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:21

Outras Decisões
04/12/2023 22:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REINALDO JOSE DE LIMA ANTONIO - CPF: *28.***.*39-08 (AUTOR).
29/11/2023 03:40

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 06:55

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:42

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/10/2023 23:59.
13/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:22

Outras Decisões
12/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
07/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/08/2023 09:45

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REINALDO JOSE DE LIMA ANTONIO - CPF: *28.***.*39-08 (AUTOR).
04/08/2023 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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