TJPB - 0804099-25.2023.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 19:17
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 03:42
Decorrido prazo de MARIA DILMA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.
Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.
Art. 295.
A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Guarabira/PB, 22 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário -
22/05/2025 15:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/05/2025 13:56
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 11:06
Juntada de documento de comprovação
-
22/05/2025 09:07
Juntada de Alvará
-
21/05/2025 09:12
Juntada de documento de comprovação
-
21/05/2025 09:06
Juntada de documento de comprovação
-
21/05/2025 05:40
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/05/2025 01:15
Publicado Despacho em 13/05/2025.
-
13/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 14:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
09/05/2025 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 00:40
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:16
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/03/2025 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2025 01:21
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 14:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/02/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2024 01:35
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 22:09
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 23:47
Juntada de Ofício
-
05/06/2024 13:05
Juntada de documento de comprovação
-
03/06/2024 07:17
Juntada de Ofício
-
24/05/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2024 19:54
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 01:18
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 08:59
Publicado Decisão em 15/02/2024.
-
17/02/2024 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0804099-25.2023.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DILMA DA SILVA.
REU: BANCO DAYCOVAL S/A.
Vistos, etc.
Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id 79036962.
O STJ, em decisão proferida em sede de recurso repetitivo (tema 1061), fixou a seguinte tese: "na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II)".
Destarte, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito judicial dos honorários periciais.
Não recolhido o valor arbitrado, a parte demandada arcará com o ônus da sua inércia, ficando prejudicada a produção da prova pericial, devendo ser realizada a conclusão dos autos para sentença.
Cumpra-se.
GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
08/02/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 18:28
Outras Decisões
-
11/11/2023 18:01
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 01:09
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 08/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 01:11
Decorrido prazo de DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI em 07/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 20:16
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:30
Nomeado perito
-
11/08/2023 06:37
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 18:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/08/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 00:47
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 01:04
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 18:14
Conclusos para decisão
-
22/07/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 19:50
Juntada de Petição de contestação
-
22/06/2023 05:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 21:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
21/06/2023 21:25
Outras Decisões
-
21/06/2023 21:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DILMA DA SILVA - CPF: *69.***.*72-09 (AUTOR).
-
21/06/2023 16:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/06/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806496-92.2024.8.15.2001
Brenno Maia Florentino Nunes
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Thiago Pessoa Rocha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/02/2024 11:18
Processo nº 0822799-02.2015.8.15.2001
Fibra Construtora e Incorporadora LTDA
Wanderson Kennedy Silva de Andrade
Advogado: Marcio Fam Gondim
Tribunal Superior - TJPB
Ajuizamento: 09/12/2021 08:01
Processo nº 0822799-02.2015.8.15.2001
Wanderson Kennedy Silva de Andrade
Fibra Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Daniel Braga de SA Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/09/2015 16:05
Processo nº 0800010-73.2015.8.15.0751
Fazenda Publica do Estado da Paraiba
Vlademir Galdino Pontes - ME
Advogado: Francisco Glauberto Bezerra Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/01/2015 08:22
Processo nº 0800364-19.2024.8.15.2001
Elitte Academia de Ginastica LTDA - ME
Jessica Kamila Brito Rodrigues
Advogado: Alex Barros da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2024 16:17