12/04/2024 01:26

Decorrido prazo de Faculdades Asper em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de YVINAH CARVALHO CASTRO CUNHA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de Faculdades Asper em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
05/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802849-94.2021.8.15.2001 AUTORA: YVINAH CARVALHO CASTRO CUNHA RÉU: FACULDADES ASPER ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo no id cálculos - (ID 86451684), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto, bem como o próprio lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD.

Caso o pagamento não seja realizado até 31/03/2024 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa, 01 de março de 2024.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
01/03/2024 10:34

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:26

Juntada de cálculos
19/02/2024 09:41

Juntada de Informações
17/02/2024 07:29

Publicado Sentença em 15/02/2024.
17/02/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
16/02/2024 12:40

Juntada de Alvará
16/02/2024 12:40

Juntada de Alvará
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802849-94.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: YVINAH CARVALHO CASTRO CUNHA EXECUTADO: FACULDADES ASPER SENTENÇA Vistos etc.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 75544603.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judiciais supere o montante de 6(seis) salários-mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
07/02/2024 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2023 16:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2023 12:54

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2023 15:43

Decorrido prazo de YVINAH CARVALHO CASTRO CUNHA em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.
14/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:19

Transitado em Julgado em 16/03/2023
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO CEZAR JACOME em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:48

Decorrido prazo de YVINAH CARVALHO CASTRO CUNHA em 15/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:54

Decorrido prazo de Faculdades Asper em 16/03/2023 23:59.
09/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2022 12:29

Conclusos para julgamento
18/11/2022 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2022 01:14

Decorrido prazo de YVINAH CARVALHO CASTRO CUNHA em 11/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 02:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:20

Liminar Prejudicada
19/10/2022 12:20

Pedido conhecido em parte e procedente
31/08/2021 15:19

Conclusos para julgamento
31/08/2021 15:18

Juntada de Certidão
24/07/2021 01:16

Decorrido prazo de BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ em 23/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 07:53

Juntada de Certidão
21/06/2021 13:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2021 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 15:22

Juntada de Certidão
21/05/2021 17:43

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 04:50

Decorrido prazo de YVINAH CARVALHO CASTRO CUNHA em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 11:08

Audiência 14/05/2021 10:30 realizada para 17ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
14/05/2021 11:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2021 10:30:00 SALA VIRTUAL 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (ZOOM).
14/05/2021 07:54

Juntada de Petição de procuração
11/05/2021 03:28

Decorrido prazo de Faculdades Asper em 10/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2021 10:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2021 08:15

Expedição de Mandado.
15/04/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 08:07

Juntada de Certidão
15/04/2021 08:06

Audiência 14/05/2021 10:30 designada para 17ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
14/04/2021 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/04/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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