17/04/2025 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/04/2025 09:42

Determinada diligência
16/01/2025 08:32

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:45

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821519-59.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. À escrivania, para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Efetuado o pagamento das custas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Acaso não realizado o pagamento das custas processuais pela parte sucumbente, proceda-se a escrivania à inscrição do débito nos termos supracitados.

João Pessoa, 19 de novembro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
06/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:59

Determinada diligência
07/08/2024 08:05

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ALUIZIO CELESTINO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:47

Expedição de Mandado.
11/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ALUIZIO CELESTINO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
17/02/2024 07:07

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, apresentando memória discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524 do CPC.

Apresentada manifestação, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito.

Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeçam-se os competentes alvarás judiciais; o primeiro, em nome da parte autora; o segundo, em favor de seu advogado, referente aos honorários sucumbenciais.

Em seguida, proceda-se ao cálculo das custas, intimando-se, ato contínuo, a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o devido pagamento, sob pena de protesto e inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Não havendo requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

João Pessoa,05 de fevereiro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
05/02/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 22:21

Conclusos para decisão
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ALUIZIO CELESTINO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 12:10

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 07:42

Expedição de Mandado.
27/09/2023 23:38

Decorrido prazo de ALUIZIO CELESTINO DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:38

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:17

Recebidos os autos
10/08/2023 11:17

Juntada de Certidão de prevenção
06/06/2022 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 04:15

Decorrido prazo de ALUIZIO CELESTINO DA SILVA em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 10:41

Juntada de Petição de apelação
10/02/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:25

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2021 18:28

Decorrido prazo de ALUIZIO CELESTINO DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 11:01

Conclusos para julgamento
10/03/2021 08:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 16:52

Juntada de Petição de certidão
22/10/2020 11:08

Juntada de Petição de contestação
10/07/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2020 01:29

Decorrido prazo de ALUIZIO CELESTINO DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 17:31

Conclusos para despacho
09/03/2020 17:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/09/2019 18:52

Juntada de Petição de certidão
23/07/2019 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
05/06/2017 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 16:10

Conclusos para despacho
08/05/2017 16:10

Juntada de Certidão
17/05/2016 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 14:34

Conclusos para despacho
06/05/2016 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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