28/07/2025 08:10

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:44

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 03:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 01:43

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801516-91.2021.8.15.0131 DESPACHO Vistos etc.

Acerca das preliminares arguidas, abra-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Cajazeiras, datado e registrado eletronicamente.

Juiz de Direito
02/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:17

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:21

Juntada de Petição de defesa prévia
14/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:18

Desentranhado o documento
13/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:43

Juntada de Petição de cota
06/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 06:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:54

Juntada de Petição de cota
17/02/2024 06:06

Publicado Edital em 09/02/2024.
17/02/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Edital

COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO: 0801516-91.2021.8.15.0131.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: ERIVALDO BARBOSA CAVALCANTI [ ERIVALDO BARBOSA CAVALCANTI, brasileiro, casado, vendedor, natural de Sobracinho/DF, com 37 anos, RG N° 2067653-SSP/PB CPF N° 064 507 534-55 filho de José Batista Cavalcanti e Adelaide Barbosa Cavalcante, residente na Rua Projetada, sn, Jardim Soledade, Cajazeirns PB-fone: 98-9-8509-0474.], atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) [art. 306 CTB e 147, do CP], CITANDO-O(S) para acompanhar todos os termos do processo acima identificado e para responder(em) à acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.

Lembrando que, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, data eletrônica, Eu, ANTONIO CARLOS LIMA GOMES, Analista Judiciário, digitei e assinei.

Dr.

MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
07/02/2024 20:43

Expedição de Edital.
09/10/2023 09:15

Determinada diligência
20/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:30

Juntada de Petição de cota
03/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:42

Determinada diligência
10/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
28/07/2022 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 12:16

Juntada de Petição de diligência
18/07/2022 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 10:27

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 11:13

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 12:26

Expedição de Mandado.
08/07/2022 12:24

Expedição de Mandado.
08/07/2022 12:21

Expedição de Mandado.
26/05/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:44

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:31

Juntada de Petição de Cota-2022-0000616810.pdf
16/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 09:37

Juntada de diligência
24/02/2022 15:29

Juntada de Petição de cota
23/02/2022 09:53

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 09:51

Expedição de Mandado.
17/02/2022 15:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/02/2022 14:58

Recebida a denúncia contra ERIVALDO BARBOSA CAVALCANTI - CPF: *64.***.*53-55 (INDICIADO)
17/02/2022 11:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/02/2022 11:35

Conclusos para decisão
05/01/2022 09:50

Juntada de Petição de denúncia
08/11/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:07

Juntada de Certidão
24/06/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:05

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:43

Juntada de Petição de cota
11/05/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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